A plataformização do trabalho subordinado e a zona cinzenta entre autonomia e subordinação

Autores

  • Rosildo da Luz Bomfim Universidade Santa Úrsula

Palavras-chave:

Palavras-chave, Mudanças transformadoras, mudanças adaptativas, subordinação jurídica, algoritmo.

Resumo

Com o desenvolvimento da Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) implantou-se no mundo do trabalho o fenômeno da uberização ou plataformização através de modelos de negócios e relações contratuais denominadas “economias de compartilhamento”, onde pessoas jurídicas se autodenominam empresas de aplicativos. Essas albergam em suas plataformas eletrônicas trabalhadores, aos quais chamam de autônomos. O presente trabalho pretende investigar o real enquadramento desses trabalhadores da era digital: são eles realmente trabalhadores autônomos, como afirma as empresas de aplicativos? Ou são trabalhadores albergados pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT?  As plataformas digitais facilitam o empreendedorismo genuíno ou suas relações com os prestadores de serviços são mais hierarquizadas a ponto de caracterizar vínculo empregatício? Outro ponto de investigação: os prestadores de serviços “autônomos” podem receber medidas disciplinares das plataformas de aplicativos sem que fique configurada relação com vinculo empregatício? O bloqueio temporário de acesso ao trabalhador à plataforma ou a ausência de liberdade de definir seus próprios preços dos serviços prestados lhes retiram o enquadramento de trabalhadores autônomos?  O avanço da tecnologia propõem questões inovadores e exige respostas dos juristas

Biografia do Autor

Rosildo da Luz Bomfim, Universidade Santa Úrsula

Mestrando em Meio Ambiente do Trabalho Construído pela Universidade Santa Úrsula - USU, Atualmente é professor do Curso Toga Estudos Jurídicos (preparatório para os concursos de Juiz do Trabalho e Ministério Público do Trabalho), do Ius Premium, do Instituto Direito Social América Latina e da Escola Superior de Advocacia OAB-RJ. Tem experiência na área de Direito,  com ênfase em Direito Processual Civil,  Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico - IBRAPEJ, Membro da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da OAB-RJ. Coautor dos Projetos de Leis 9.466/2018 e 9.467/2018, protocolado pelo Deputado Federal Alexandre Molon, cujo escopo é minimizar os prejuízos ocorridos aos trabalhadores com a Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista). Participante efetivo, na qualidade de representante do Movimento dos Advogados Trabalhista Independente - MATI, da comissão para a elaboração do Estatuto do Trabalhador, em trâmite no Congresso Nacional, e de audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos - CDH - para discussão e debate sobre a Lei 13.467/2017. Autor de obras jurídicas. (http://lattes.cnpq.br/9682519799593477, email: rlbomfim@uol.com.br) 

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Publicado

2021-08-27

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