Neoconstitucionalismo latino-americano e o fortalecimento do discurso ecocêntrico: a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pacha Mama e Madre Tierra) / Latin American neoconstitutionalism and the strengthening of ecocentric discourse: the Ecuadorian and Bolivian experience of recognizing the rights of nature (Pacha Mama and Madre Tierra)

Autores

  • Daniel Moreira da Silva Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo
  • Tauã Lima Verdan Rangel Universidade Federal Fluminense

Palavras-chave:

Pacha Mama, Buen Vivir, Ecocentrismo, Direitos da Natureza

Resumo

fato que, historicamente, a perspectiva antropocêntrica eutilitarista sobre o meio ambiente estabeleceu uma relação de subordinação danatureza em relação ao homem, servindo tão somente para atender suasnecessidades e interesses econômicos. Ocorre, porém, em especial com osmovimentos na segunda metade do século XX sobre proteção e preservaçãodo meio ambiente, que a utilização indevida dos recursos naturais passou afigurar nas agendas de discussões internacionais, sobretudo em decorrência dapreocupação com as futuras gerações e o comprometimento de seu acesso aosrecursos naturais. Denotava-se, então, movimentos internacionais em prol doreconhecimento do meio ambiente como direito humano, típica manifestaçãoda terceira dimensão, calcada na solidariedade e fraternidade. Mesmo assim,ainda pairava a proteção do meio ambiente como algo secundário, porquanto a preocupação mais robusta estava voltada para as futuras gerações. Nesta linha,contrapondo-se ao ideário utilitarista e antropocêntrico que reveste a temáticaambiental, até os dias atuais, o presente objetiva analisar as experiênciasapresentadas pelo neoconstitucionalismo latino-americano, em especial asConstituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), no que se refere aoreconhecimento da natureza (Pacha Mama e Madre Tierra) como detentora dedireitos. Para tanto, a metodologia empregada consistiu no método hipotético-dedutivo, assentado em revisão bibliográfica e dados secundários.

Biografia do Autor

Daniel Moreira da Silva, Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo

Discente do Segundo Período do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superiordo Espírito Santo (IESES) – Unidade Cachoeiro de Itapemirim.

Tauã Lima Verdan Rangel, Universidade Federal Fluminense

Doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito daUniversidade Federal Fluminense. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais peloPrograma de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade FederalFluminense (2013-2015). Especialista em Práticas Processuais – Prática Civil,Prática Penal e Pratica Trabalhista pelo Centro Universitário São Camilo-ES(2014-2015). Professor do Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo (IESES)– Unidade Cachoeiro de Itapemirim. Coordenador do Projeto de IniciaçãoCientífica "Os influxos de Pacha Mama Andina para a formação de um EstadoSocioambiental de Direito Brasileiro: uma análise das influências doneoconstituiconalismo latino-americano no Supremo Tribunal Brasileiro, noperíodo de 2005-2015”.

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Como Citar

Silva, D. M. da, & Rangel, T. L. V. (2017). Neoconstitucionalismo latino-americano e o fortalecimento do discurso ecocêntrico: a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pacha Mama e Madre Tierra) / Latin American neoconstitutionalism and the strengthening of ecocentric discourse: the Ecuadorian and Bolivian experience of recognizing the rights of nature (Pacha Mama and Madre Tierra). aptura Críptica: reito, política, tualidade, 5(1), 199–225. ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/3477

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