Neoconstitucionalismo latino-americano e o fortalecimento do discurso ecocêntrico: a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pacha Mama e Madre Tierra) / Latin American neoconstitutionalism and the strengthening of ecocentric discourse: the Ecuadorian and Bolivian experience of recognizing the rights of nature (Pacha Mama and Madre Tierra)

Resumo

fato que, historicamente, a perspectiva antropocêntrica eutilitarista sobre o meio ambiente estabeleceu uma relação de subordinação danatureza em relação ao homem, servindo tão somente para atender suasnecessidades e interesses econômicos. Ocorre, porém, em especial com osmovimentos na segunda metade do século XX sobre proteção e preservaçãodo meio ambiente, que a utilização indevida dos recursos naturais passou afigurar nas agendas de discussões internacionais, sobretudo em decorrência dapreocupação com as futuras gerações e o comprometimento de seu acesso aosrecursos naturais. Denotava-se, então, movimentos internacionais em prol doreconhecimento do meio ambiente como direito humano, típica manifestaçãoda terceira dimensão, calcada na solidariedade e fraternidade. Mesmo assim,ainda pairava a proteção do meio ambiente como algo secundário, porquanto a preocupação mais robusta estava voltada para as futuras gerações. Nesta linha,contrapondo-se ao ideário utilitarista e antropocêntrico que reveste a temáticaambiental, até os dias atuais, o presente objetiva analisar as experiênciasapresentadas pelo neoconstitucionalismo latino-americano, em especial asConstituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), no que se refere aoreconhecimento da natureza (Pacha Mama e Madre Tierra) como detentora dedireitos. Para tanto, a metodologia empregada consistiu no método hipotético-dedutivo, assentado em revisão bibliográfica e dados secundários.