Identidade de gênero e a doutrina de proteção integral contida no Estatuto da Criança e do Adolescente / Gender identity and the doctrine of integral protection contained in the Statute of Children and Adolescents

Autores

  • Adonias Calebe de Moraes Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Giselle Carolina Piasetzki Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Palavras-chave:

Doutrina da Proteção Integral, Identidade de gênero, Direito sexual, Sexualidade

Resumo

O objetivo deste trabalho é conscientizar os leitores a respeito deuma realidade que não é muito discutida, a realidade das crianças transgênero,que, por muitas vezes não encontram o apoio necessário da família e, comoserá visto, nem mesmo dos profissionais da área infantojuvenil, que semostram despreparados para lidar com tal veracidade e mostrar um possíveldesrespeito ao Estatuto em questão. Com base nesses pressupostos seráanalisado a respeito do termo “gênero” e sua formação histórica, assim comoserá levantado os caminhos da Doutrina da Situação Irregular, anterior aoECA, até a Doutrina da Proteção Integral, sendo essa a garantidora de que ascrianças e adolescentes tenham prioridade absoluta na efetivação de direitos. Apesquisa foi materializada por meio de dados bibliográficos e mostra que,apesar do compromisso do Estado com o universo infanto-juvenil apenas umacriança brasileira conseguiu firmar sua identidade de gênero.

Biografia do Autor

  • Adonias Calebe de Moraes, Universidade Estadual do Oeste do Paraná
    Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná -UNIOESTE, campus de Foz do Iguaçu - PR. Estagiário e professor voluntário noCurso Pré-Vestibular da Unioeste.
  • Giselle Carolina Piasetzki, Universidade Estadual do Oeste do Paraná
    Acadêmica do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná -UNIOESTE, campus de Foz do Iguaçu - PR. Estagiária e professora bolsista noCurso Pré-Vestibular da Unioeste.

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Edição

Seção

Dossiê

Como Citar

Identidade de gênero e a doutrina de proteção integral contida no Estatuto da Criança e do Adolescente / Gender identity and the doctrine of integral protection contained in the Statute of Children and Adolescents. (2017). Captura Críptica: Direito, política, Atualidade, 5(1), 97-115. https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/3471