Direito e Memória: uma análise a partir do tribunal internacional de Nuremberg

Autores

  • Fernanda Ruy e Silva Universidade Federal de Santa Catarina
  • Lucas Selezio de Souza Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Reparação jurídica, Tribunal de Nuremberg, Crítica a Tribunais de Exceção, Memória histórico-cultural

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a questão da reparação jurídicade alguns dos crimes cometidos na Segunda Guerra Mundial, bem como os vestígios histórico-culturais do regime nazista na Alemanha, a partir da observação do Tribunal de Nuremberg. Para tanto, serão apresentados os antecedentes históricos do Tribunal, envolvendo-se questões indispensáveis como a positivação do Direito de Guerra, o Direito Penal Internacional anterior à Segunda Guerra Mundial, a responsabilidade do indivíduo do ponto de vista pré-século XX, além dos preparativos históricos para a formação da Corte. Após, será destacado o Tribunal em si, com seus estatutos, funções delineadas, acusação, defesa e os resultados jurídicos dele advindos – adentrando na questão da crítica a Tribunais de Exceção. Para finalizar, é indispensável ressalva ao legado não apenas jurídico trazido por este julgamento, bem como a atenção à memória histórico-cultural criada, a qual marca a sociedade até o presente século.

Biografia do Autor

Fernanda Ruy e Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda pela Universidade Federal de Santa Catarina

Lucas Selezio de Souza, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduando pela Universidade Federal de Santa Catarina

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Publicado

2013-12-31

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