A internacionalização da Amazônia: um projeto brasileiro?

Resumo

A existência de um projeto de
internacionalização da Amazônia patrocinado por
autoridades ou organizações estrangeiras é um tema
recorrente dentro do pensamento popular/midiático,
acadêmico e institucional no Brasil. De tal projeto
nunca foram encontradas evidências reais. No entanto,
é sempre possível encontrar diversas fontes ligando
determinadas declarações ou atitudes de políticos ou
ativistas estrangeiros à iminência da
internacionalização da região. No presente trabalho
pretende-se desconstruir as falácias que acompanham a
discussão do tema, valendo-se, sobretudo, de reflexões
sobre o direito internacional e as relações
internacionais. Além disso, propõe-se um debate
orientado a partir da postura brasileira em relação à
ocupação por estrangeiros do território nacional. É por
meio desta inversão de perspectivas que se nota o
paradoxo das reiteradas (re)afirmações da soberania
territorial nacional por parte das autoridades
governamentais. Ao manterem, por inércia e descaso, a
legislação sobre aquisição de imóveis rurais por
estrangeiros, tal qual hoje se apresenta, contribuem de
forma eficaz para um processo de crescente
“estrangeirização” da Amazônia – que é o único
fenômeno que poderia remeter a idéias futuras de
internacionalização do território.