O EXPURGO COMUNISTA EM FLORIANÓPOLIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DOS PROFESSORES DA FACULDADE DE DIREITO DA UFSC DURANTE OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DA DITADURA MILITAR EM 1964 / THE COMMUNIST EXPURGATION IN FLORIANÓPOLIS: REFLECTIONS ABOUT UFSC’S LAW FACULTY PRACTICE OF THE PROFESSORS DURING THE 1964’S MILITARY DICTATORSHIP’S COMMITTEE OF INQUIRY

Resumo

Resumo: A presente pesquisa investiga a atuação dos professores da Faculdade de Direito da UFSC durante os trabalhos da Comissão de Inquérito instaurada na UFSC em 1964 por força do Ato Institucional de n. 1, que pretendia “caçar” os comunistas e subversivos. Busca-se responder qual foi o posicionamento dos professores de direito e se a Comissão encontrou alvos na Faculdade de Direito. No desenvolvimento da pesquisa, foram utilizadas fontes documentais – principalmente do Arquivo Central da UFSC e dos arquivos do Serviço Nacional de Inteligência sob curadoria do Arquivo Nacional.

Palavras-chave: ditadura militar; faculdade de direito; comissão de inquérito; subversivos; direito.

Abstract: This research investigates the acting of professors of the UFSC’s Law School during the works of the Commission of Inquiry established at UFSC in 1964 by virtue of the Institutional Act #1, who intended to "hunt" the communists and subversives. It seeks to answer the position of the law professors and if the Commission found targets in the Law School. In the development of the research, documentary sources were used - mainly from the UFSC’s Central Archive and the archives of the National Intelligence Service under curation of the National Archive.

Keywords: military dictatorship; law school; commission of inquiry; subversives; law.