DECOLONIALIDADE DO CONHECIMENTO NO ÂMBITO JURÍDICO: A POSSIBILIDADE DAS TEORIAS JURÍDICAS FEMINISTAS NA PERSPECTIVA DO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL / DECOLONIALITY OF KNOWLEDGE IN THE LEGAL FRAMEWORK: THE POSSIBILITY OF FEMINIST LEGAL THEORIES IN THE PERSPECTIVE OF THE EDUCATION OF THE LAW IN BRAZIL

Resumo

Resumo: O presente trabalho busca explanar sobre a influência e dependência histórico-estrutural eurocêntrica da educação jurídica no Brasil, a partir dos estudos decoloniais, portanto com enfoque à realidade latino-americana, rejeitando, nesses momento e contexto, a concepção de universalidade e neutralidade, no intuito de estudar estrategicamente acerca das novas possibilidades para o âmbito jurídico dentro de uma perspectiva crítica de educação e processo de ensino-aprendizagem, para neste cenário verificar a questão do ingresso das mulheres na área do Direito, primordialmente pelo viés feminista e de estudos de gênero, numa análise interseccional, afim de refletidamente analisar a alternativa das teorias jurídicas feministas.

Palavras-chave: Direito; decolonialidade; feminismo; gênero; teorias feministas do direito.

Abstract: The present work seeks to explain the influence and historical-structural dependence of Eurocentric legal education in Brazil, based on the decolonial studies, with a focus on Latin American reality, rejecting, in these moment and context, the conception of universality and neutrality, in the to study strategically about the new possibilities for the legal scope within a critical perspective of education and teaching-learning process, in order to verify the issue of women's entry in the area of Law, primarily by the feminist bias and gender studies , in an intersectional analysis, in order to reflexively analyze the alternative of feminist legal theories.

Keywords: decoloniality; feminism; feminist theories of law; gender; law.