Identidade de gênero e a doutrina de proteção integral contida no Estatuto da Criança e do Adolescente / Gender identity and the doctrine of integral protection contained in the Statute of Children and Adolescents

Autores

  • Adonias Calebe de Moraes Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Giselle Carolina Piasetzki Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Palavras-chave:

Doutrina da Proteção Integral, Identidade de gênero, Direito sexual, Sexualidade

Resumo

O objetivo deste trabalho é conscientizar os leitores a respeito deuma realidade que não é muito discutida, a realidade das crianças transgênero,que, por muitas vezes não encontram o apoio necessário da família e, comoserá visto, nem mesmo dos profissionais da área infantojuvenil, que semostram despreparados para lidar com tal veracidade e mostrar um possíveldesrespeito ao Estatuto em questão. Com base nesses pressupostos seráanalisado a respeito do termo “gênero” e sua formação histórica, assim comoserá levantado os caminhos da Doutrina da Situação Irregular, anterior aoECA, até a Doutrina da Proteção Integral, sendo essa a garantidora de que ascrianças e adolescentes tenham prioridade absoluta na efetivação de direitos. Apesquisa foi materializada por meio de dados bibliográficos e mostra que,apesar do compromisso do Estado com o universo infanto-juvenil apenas umacriança brasileira conseguiu firmar sua identidade de gênero.

Biografia do Autor

Adonias Calebe de Moraes, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná -UNIOESTE, campus de Foz do Iguaçu - PR. Estagiário e professor voluntário noCurso Pré-Vestibular da Unioeste.

Giselle Carolina Piasetzki, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Acadêmica do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná -UNIOESTE, campus de Foz do Iguaçu - PR. Estagiária e professora bolsista noCurso Pré-Vestibular da Unioeste.

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Como Citar

Moraes, A. C. de, & Piasetzki, G. C. (2017). Identidade de gênero e a doutrina de proteção integral contida no Estatuto da Criança e do Adolescente / Gender identity and the doctrine of integral protection contained in the Statute of Children and Adolescents. aptura Críptica: reito, política, tualidade, 5(1), 97–115. ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/3471

Edição

Seção

Dossiê