(Re)Formas Jurídicas: Contribuições da tradição artística moderna à tradição jurídica contemporânea

Nilson Ribeiro dos Santos Junior, Renato Fernandes Neto

Resumo


O presente escrito busca apreender as principais características sociais da arte, principalmente nos períodos romântico e moderno, contrapondo-as de modo a adaptar, com as devidas ressalvas, suas transformações ao sistema jurídico brasileiro. Este é colocado, a princípio, como um sistema fechado às outras esferas sociais. Por outro lado, observa a linha histórica que serve como base para o referido fechamento conceitual, encontrando nela o neoconstitucionalismo, que, de certo modo, é visto como propiciador de um “neoformalismo” jurídico. O artigo, por fim, relaciona a transformação realizada no campo da arte no século XX à continuidade formalista e autorreferente no campo do Direito, indicando possibilidades de abertura conceitual.

Palavras-chave


Arte moderna; Formas jurídicas; Constituição; Neoconstitucionalismo; Neoformalismo

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