RESUMO DE DISSERTAÇÃO: A UTILIZAÇÃO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO ESTRATÉGIA DE INCREMENTO PARA A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA

Abstract

A mudança na estrutura socioeconômica das nações com o crescimento da população, bem como a postura do homem em relação ao meio em que está inserido, corroboram com o fato de que a interação homem/natureza passou, em especial nas últimas décadas, de uma relação de troca saudável, para uma exploratória dos recursos naturais. Desta feita, a agricultura baseada na monocultura, na aplicação de insumos e na utilização de agrotóxicos, tida como convencional, tornou-se uma das atividades mais nocivas ao meio ambiente. Apesar de tal constatação a transição da agricultura convencional para agroecológica ainda encontra barreiras de ordem social, jurídico, ambiental e econômica, a despeito de haverem ferramentas para a consolidação de estímulos econômicos. Um dos mecanismos que tem despontado na contemporaneidade como ferramenta de incentivo às práticas sustentáveis é o Pagamento por Serviços Ambientais(PSA), que condiciona o recebimento de um benefício à prestação de um serviço ambiental. O objetivo deste trabalho foi verificar de que forma o instrumento econômico denominado PSA pode contribuir para a transição da agricultura moderna/convencional para agroecológica. A abordagem adotada para dar consecução a tal propósito foi a qualitativa através de um estudo descritivo e posterior entrevista semi-estruturada. Como resultados identificou-se que ainda que não haja regulamentação por parte do governo federal, tentativas em esfera estadual de implantação do PSA estão despontando. Neste mesmo sentido, ainda que não tenha sido encontrada uma situação real de aplicação entre PSA e agroecologia, o referencial bibliográfico indica que o emprego deste instrumento para este fim pode representar um avanço no que se refere ao estímulo à transição para uma agricultura sustentável. Nas entrevistas realizadas verificou-se ainda que não sendo a motivação econômica a principal indutora à transição agroecológica dos entrevistados, incentivos não-monetários como doação de insumos orgânicos, ferramentas, cursos e palestras seriam estímulos para a transição.