ORDENAMENTO TERRITORIAL, DESCENTRALIZAÇÃO E POSITIVAÇÃO METODOLÓGICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM IBARRA, RIOBAMBA E CUENCA

TERRITORIAL PLANNING, DESCENTRALIZATION, AND METHODOLOGICAL POSITIVIZATION: A CRITICAL ANALYSIS OF TERRITORIAL DEVELOPMENT AND LAND USE PLANS IN IBARRA, RIOBAMBA AND CUENCA

Resumo

Este artigo examina os Planos de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial (PDOT) no Equador como dispositivos que articulam a relação entre o Estado central e os governos subnacionais. A partir da análise dos modelos de gestão dos PDOT em três cidades andinas intermediárias —Ibarra, Riobamba e Cuenca—, problematiza-se a tensão entre a retórica da descentralização e os mecanismos de controle central sobre as prioridades de investimento municipal. Os resultados evidenciam que os PDOT priorizam sistematicamente competências relacionadas com infraestrutura física e equipamentos públicos sobre competências de regulação territorial, respondendo a uma lógica de financiamento que premia o visível e quantificável. Ademais, identifica-se que o marco normativo de descentralização operou simultaneamente como transferência de competências e como instrumento de recentralização funcional, limitando a autonomia efetiva dos governos locais. Conclui-se que o ordenamento territorial constitui um campo onde se expressam projetos de Estado e relações de poder, operando mais como dispositivo organizador do espaço do que como mecanismo de transformação das desigualdades territoriais.