POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO, ESTUDO DAS CONTRIBUIÇÕES DE MODELOS DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA APLICADOS NO BRASIL E ESPANHA

SUSTAINABLE PUBLIC POLICIES FOR BUILT CULTURAL HERITAGE, STUDY OF THE CONTRIBUTIONS OF PREVENTIVE CONSERVATION MODELS APPLIED IN BRAZIL AND SPAIN

Autores

  • Eliezer Patissi Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI https://orcid.org/0009-0008-3319-7926
  • Rafael Burlani Neves Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n4.157-169

Palavras-chave:

Conservação preventiva, Patrimônio cultural, Políticas públicas

Resumo

O patrimônio cultural brasileiro edificado é constituído principalmente pelas edificações históricas que atualmente apresentam-se em estado de risco, encontrando na conservação preventiva um meio para sua proteção. Este artigo discute quais as contribuições que a conservação preventiva oferece para uma política pública sustentável do patrimônio cultural edificado? Para responder é necessário compreender de que forma a conservação vincula-se à execução de uma política pública sustentável para o patrimônio histórico edificado. Visando o aperfeiçoamento de artefatos que solucionam problemas, foram apresentadas duas propostas governamentais de conservação preventiva, brasileira e espanhola. Demonstrou-se que a prática da conservação preventiva se vincula fortemente a uma política pública sustentável. O modelo espanhol demonstra-se alinhado aos princípios da sustentabilidade, contrastando significativamente com o modelo brasileiro. O estudo contribuiu para a investigação científica de modelos aplicados, tendo como contribuição, prática e social, a indicação que o modelo brasileiro carece de aperfeiçoamento, de modo que seja utilizado como um artefato efetivo e sustentável.

Biografia do Autor

Eliezer Patissi, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Mestrando em Gestão de Políticas Públicas, PMGPP/UNIVALI, Bacharel em Administração Pública, ESAG/UDESC, Engenheiro Civil, UNIVALI

Rafael Burlani Neves, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Pós-doutor em Direito, Universidade de Alicante (Espanha), Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento, EGC/UFSC.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5674: Manutenção de edificações - Procedimento. 2 ed. Rio de Janeiro, 1999, 06 p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15575-1: Edificações habitacionais – Desempenho. 2 ed. Rio de Janeiro, 2013, 60 p.

BENHAMOU, Françoise. Economia do Patrimônio Cultural. São Paulo: Sesc São Paulo, 2016.

BASU, Paul; MODEST, Wayne. Museums, heritage and international development. New York: Routledge, 2015.

CARVALHO, Claudia S. Rodrigues de. Conservação preventiva de edifícios e sítios históricos: pesquisa e prática. Revista CPC, São Paulo, n. 18, p. 141–153, dez 2014. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/cpc/article/download/88655/92657> Acesso em: 16 fev. 2023.

CASTRIOTA, Leonardo Berci. Patrimônio Cultural: conceitos, políticas, instrumentos. São Paulo: Belo Horizonte: Anablume; IEDS, 2009.

CASTRIOTA, Leonardo Berci. Patrimônio e Valores: a via crítica de Alois Riegl. Belo Horizonte: IEDS; Miguilim, 2022.

D’OSSAT, G. A. Guide to the Methodical Study of Monuments and Causes of theis Deterioration. Roma: ICCROM, 1982.

ÇAĞDAŞ, V.; STUBKJÆR, E. Design research for cadastral systems. Computers, Environment and Urban Systems, v. 35, p. 77-87, 2011. http://dx.doi.org/10.1016/j.compenvurbsys.2010.07.003

EUROPA, Conselho da. Declaração de Amsterdã. Amsterdã: Iphan, 1975. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Amsterda%CC%83%201975.pdf. Acesso em: 03 jul. 2023.

FONSECA, M. C. L. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/IPHAN, 1997.

GOUVÊA DA COSTA, S. E.; PINHEIRO DE LIMA, E. Processos: Uma Abordagem da Engenharia para a Gestão de Operações. In: MIGUEL, P. A. C. et al. Metodologia de Pesquisa em Engenharia de Produção e Gestão de Operações. Rio de Janeiro: Campus, 2011. cap. 4, p. 63-72.

GÚTIEZ, Alejandro Carrión (org.). Plan Nacional de Conservación Preventiva. Madrid: Ministerio de Educación, Cultura y Deporte, 2015.

KLÜPPEL, G. P.; SANTANA, M. C. Manual de Conservação Preventiva para Edificações. Brasília: IPHAN/ Programa Monumenta, 2000.

LABADI, Sophia et al (org.). Heritage and The Sustainable Development Goals: policy guidance for heritage and development actors. Paris: ICOMOS, 2021.

LACERDA, Daniel Pacheco; DRESCH, Aline; PROENÇA, Adriano; ANTUNES JÚNIOR, José Antonio Valle. Design Science Research: método de pesquisa para a engenharia de produção. Gestão & Produção, [S.L.], v. 20, n. 4, p. 741-761, 26 nov. 2013. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0104-530x2013005000014.

LARSEN, Perter Bille; LOGAN, Willian (org.). World Heritage and Sustainable Development: new directions in world heritage management. London And New York: Routledge, 2018.

LERSCH, Inês M. Contribuição para a identificação dos principais fatores de degradação em edificações do patrimônio cultural de Porto Alegre. Porto alegre: UFRGS, 2003. 180 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003.

MARCH, S. T.; SMITH, G. F. Design and natural science research in Information Technology. Decision Suport Systems, v. 15, p. 251-266, 1995. http://dx.doi.org/10.1016/0167-9236(94)00041-2.

POZZER, Christiano Hagemann; JACQUES, Jocelise Jacques; RIBEIRO, Vinícius Gadis. Design Orientado à Interculturalidade como Ferramenta para a Sustentabilidade Cultural. Mix Sustentável, [S.L.], v. 8, n. 1, p. 144-157, 1 dez. 2021. Mix Sustentável. http://dx.doi.org/10.29183/2447-3073.mix2022.v8.n1.144-157.

SIMON, Herbert Alexander. The Sciences of the Artificial. 3. ed. Cambridge: Mit Press, 2019.

SOARES, D. N. T. L. Programa previsional de manutenção em edifícios históricos. 2012. 132 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil), Instituto Superior Técnico, Lisboa, 2012.

UNESCO. Culture|2030 Indicators. Paris: UNESCO, 2019.

UNESCO. Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, 1972. Disponível em: <https://whc.unesco.org/archive/convention-pt.pdf> Acesso em: 16 fev. 2023.

UNESCO. Declaração sobre a Destruição Intencional do Patrimônio Cultural, 2003. Disponível em: < https://www.icomos.pt/images/pdfs/2021/45%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20destrui%C3%A7%C3%A3o%20intencional%20-%20UNESCO%202003.pdf > Acesso em: 16 fev. 2023.

VIÑAS, Salvador Muñoz. Teoría contemporánea de la restauración. Madrid: Sintesis, 2004.

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Publicado

2023-09-01

Como Citar

Patissi, E., & Neves, R. B. (2023). POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO, ESTUDO DAS CONTRIBUIÇÕES DE MODELOS DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA APLICADOS NO BRASIL E ESPANHA : SUSTAINABLE PUBLIC POLICIES FOR BUILT CULTURAL HERITAGE, STUDY OF THE CONTRIBUTIONS OF PREVENTIVE CONSERVATION MODELS APPLIED IN BRAZIL AND SPAIN. IX Sustentável, 9(4), 157–169. https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n4.157-169