DILEMAS PARA O USO DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE SANEAMENTO RURAL: UMA AVALIAÇÃO A PARTIR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL EM PONTALINA, GOIÁS
DOI:
https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2021.v7.n3.53-64Palavras-chave:
Habitação Social, Lei 11445/2007, MCMVR, Avaliação, Política PúblicaResumo
A garantia dos serviços de saneamento para a população rural é assimétrica quando comparada aos serviços prestados à população urbana, é também antiga e persiste, ainda hoje, no Brasil. Diante desse cenário, a pesquisa analisou o componente de saneamento básico nas residências subsidiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMV) a partir de estudo de caso, com a realização da pesquisa em campo e análise de documentos do programa em Pontalina, Goiás. Os parâmetros de avaliação foram: financiamento disponibilizado; existência de assessoria técnica; tecnologias ofertadas; e atendimento de forma integrada aos quatro eixos do saneamento básico. Observou-se que o PMCMVR tem potencial de articulação da política setorial de habitação com a política setorial de saneamento, entretanto, o Programa ainda não atende aos quatro componentes do saneamento básico de forma integrada. Muitas ações e iniciativas dependem do empreendedorismo e do protagonismo dos beneficiários, das entidades organizadoras ou de outras organizações não governamentais que fazem a mediação entre a população rural e as políticas pública.Referências
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