Guerra contra las drogas y el racismo: letalidades del sistema de justicia penal

Autores/as

Palabras clave:

Guerra contra las Drogas, Racismo estructural, Hiperencarcelamiento, Letalidades del sistema de justicia penal, Política de drogas alternativas

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar, a partir de un marco criminológico crítico, la selectividad criminal y la letalidad policial incrementadas por la “guerra contra las drogas”, especialmente contra la población negra, debido al racismo estructural presente en nuestra sociedad. El objetivo de este trabajo es también proponer una política de drogas alternativa, dado el fracaso de la política represiva en cuanto a sus objetivos declarados de reducir el consumo, el comercio y la producción de sustancias psicoactivas. Además, una política de drogas alternativa es esencial para evitar los graves daños causados por la “guerra contra las drogas” a la democracia y los derechos humanos.

Biografía del autor/a

Katie Silene Cáceres Arguello, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Professora Titular de Criminologia da Universidade Federal do Paraná.

Citas

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação. Racismo e encarceramento em massa. Tradução de Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2017.

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, Pólen, 2019.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro, Pólen, 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça. DEPEN. INFOPEN/ junho/2019. Levantamento nacional de informações penitenciárias <https://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias/resource/e2074ce8-14f6-43ec-839c-bd6e7d7f19a5>. Acesso em 8/10/2023

BRASIL. SISDEPEN. SENAPPEN (Secretaria nacional de políticas penais). 14º ciclo de coleta jan/jun/2023 <https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen> acesso em 8/10/2023.

CARNEIRO, Henrique. Drogas: A história do proibicionismo. São Paulo: Autonomia literária, 2018.

FEFFERMANN, Marisa. Vidas arriscadas. O cotidiano dos jovens trabalhadores do tráfico. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão. O sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: < https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf> Acesso em 8/10/2023.

FRANÇA, Jean Marcel Carvalho. História da maconha no Brasil. São Paulo: Jandaíra, 2022.

HART, Carl. Um preço muito alto. A jornada de um neurocientista que desafia nossa visão sobre drogas. Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

MANSO, Bruno Paes. A república das milícias. Dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020.

MAIA, Gustavo Junqueira Costa. A representação da maconha e do maconheiro na imprensa popular carioca nas décadas de 1940/50: a contribuição da imprensa na formação do imaginário coletivo referente à maconha e seus usuários no Brasil. In: Política de drogas, autonomia e cuidado. ANAIS do VII Congresso Internacional da ABRAMD, 2019. Disponível em:< https://www.abramd.org/download/download?ID_DOWNLOAD=82>, acesso em 10/10/2023.

OLMO, Rosa del. La cara oculta de la droga. Bogotá: Ed. Themis, 1988.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Drogas: até quando a proibição genocida? In: Boletim do SACERJ, Rio de Janeiro, n. 13, p. 14-19, fev./set. de 2022. Disponível em: , acesso em 14/10/2023.

VALOIS, Luís Carlos. Direito penal da guerra às drogas. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.

VITALE, Alex. The end of policing. Nova York: Verso, 2017.

ZACCONE, Orlando. Indignos de vida. A forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

Publicado

2023-12-28

Cómo citar

Cáceres Arguello, K. S. (2023). Guerra contra las drogas y el racismo: letalidades del sistema de justicia penal. aptura Críptica: recho, política, ctualidad, 12(2), 363–379. ecuperado a partir de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/7114