Direito à ancestralidade africana: reparação histórica da população preta e parda do Brasil

Autores

Palavras-chave:

Direito à ancestralidade, Ações afirmativas, Reparação Histórica, Direito à personalidade, DNA do Brasileiro

Resumo

Este artigo pretende discutir as políticas públicas em ações afirmativas, no intuito de garantir a ancestralidade africana aos pretos e pardos no Brasil, com a promoção de projetos de reparação histórica, capazes de construir e proteger o direito à personalidade e ancestralidade africana genômica. É utilizada a metodologia qualitativa para verificar a importância dos testes de DNA realizados por empresas especializadas, essenciais para o desenvolvimento do povo afro-brasileiro diaspórico, que têm o direito de saber qual parte de África são seus antepassados. Com a utilização de métodos mistos, incluindo análise documental e revisão bibliográfica, visa-se discutir as complexidades do tema e responder às necessidades desta população.

Biografia do Autor

Rafael Henrique de Oliveira Bernardo, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Graduação em Administração pela Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC. Graduação em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Especialista em Inteligência de Mercado.

Caroline Neves Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Advogada desde 2013 no escritório Ary Moreira Advogados Associados e Analista da Procuradoria Administrativa na Procuradoria Geral do Estado - PGE/BA desde 2022. Tem experiência com especialização em Direito Previdenciário, Direito Médico e Advocacia Cível. Mestranda em Controle Social e Sistemas de Justiça pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Francisco Quintanilha Veras Neto, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Graduação em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Mestrado (2000) e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2004). Pós-Doutorado em Direito pela UFSC (2014). Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina nas disciplinas de Filosofia do Direito e Teoria do Direito

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Publicado

2023-06-30

Como Citar

Bernardo, R. H. de O., Silva, C. N. O. da, & Quintanilha Veras Neto, F. (2023). Direito à ancestralidade africana: reparação histórica da população preta e parda do Brasil. aptura Críptica: reito, política, tualidade, 12(1), 102–124. ecuperado de https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/capturacriptica/article/view/5957