Crítica da crítica ao processo de encarceramento em massa e seus impactos sobre a população negra no Brasil, Estados Unidos e partes da Europa
Palavras-chave:
Escravidão, Encarceramento, Genocídio, População Negra, RessocializaçãoResumo
O presente artigo foi escrito a partir de Perspectivas em Criminologia Crítica e Estudos Panafricanos, e busca analisar o processo de encarceramento em massa e seus efeitos sobre a população negra no Brasil, Estados Unidos e partes da Europa. A investigação parte do seguinte problema: considerando a formação da sociedade e do sistema de justiça criminal brasileiro, a quem interessa o encarceramento em massa e o genocídio da população negra? Como hipótese, considerou-se que a situação ora vigente teve início com a escravidão, recrudesceu-se após a abolição, quando as políticas de segurança pública passaram a ser elaboradas para que a elite da época se protegesse da presença dos ex-escravizados que perambulavam pelas cidades, e teve o seu estopim com a criação e concretização da política de embranquecimento. O texto está dividido em três subitens, os quais representam os objetivos específicos do trabalho, e utiliza o método de abordagem dedutivo, e de procedimento monográfico e histórico.
Referências
BAHIANO, Milena de Andrade; FARO, André. Depressão em pessoas sob aprisionamento no sistema prisional: Revisão integrativa. Psicologia - USP, v. 33, p. e2101591, 2022.
BRASIL. Código Criminal. Lei de 16 de dezembro de 1830.
BRASIL. Lei Áurea, Lei n° 3.353, de 13 de maio de 1888.
BRASIL. Lei do Sexagenário, Lei n° 3.270, de 28 de setembro de 1885.
BRASIL. Lei do Ventre Livre, Lei n° 2.040, de 28 de setembro de 1871.
BRASIL. Lei Eusébio de Queirós, Lei n° 581, de 4 de setembro de 1850.
CARREGA, Cristina. EUA prendem cinco vezes mais negros que brancos em prisões estaduais. [S.I.] CNN Brasil, 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eua-prendem-cinco-vezes-mais-negros-que-brancos-em-prisoes-estaduais. Acesso em: 7 dez. 2023.
DIAS, Fabiana. Escravidão no Brasil. Educa Brasil, 10 jan. 2019. Disponível em: https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/historia/escravidao-no-brasil. Acesso em: 04 dez. 2023.
FERREIRA, Fábio Félix; CUNHA, Hundira Souza da. Filtragem étnico-racial no funcionamento da justiça criminal. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas, v. 15, n. 1, p. 83-101, 2010.
GOLUBOFF, Risa L.; SORENSEN, Adam. United States Vagrancy Laws. In: Oxford Research Encyclopedia of American History. 2018.
GOMES, Laurentino. Escravidão - Vol. 1: Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. São Paulo: Globo Livros, 2019.
HAAG, Carlos. A saudade que mata. Pesquisa discute a polêmica questão do banzo como “nostalgia mortal” dos escravos. Revista Pesquisa. Junho de 2010. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2012/07/086-089-172.pdf. Acesso em: 06 dez. 2023.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2022/07/populacao-ibge-2021-22jul2022.pdf. Acesso em: 04 dez. 2023.
MATTHEWS, Roger. Pagando tiempo – una introducción a la sociología del encarceramiento. Tradução: Alejandro Pitombo. Barcelona: Bellaterra, 1999.
NASCIMENTO, Nadine. Novembro Negro: entenda por que as leis brasileiras têm como base o racismo. Terra, São Paulo, 11 nov. 2022. Disponível em: https://www.terra.com.br/nos/novembro-negro-entenda-por-que-as-leis-brasileiras-tem-como-base-o-racismo,66f5abf4cfe8cedf1dfc53567f5cc6c2kbt8g8m1.html. Acesso em: 5 abr. 2023.
OLIVEIRA, Araly Cristina de; OLIVEIRA, Hamilton Afonso de. À margem da história e da sociedade: a construção da cidadania e situação social dos afrodescendentes após a abolição da escravidão no Brasil. Guaju, v. 5, n. 1, p. 190-217, 2019.
OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Monografia jurídica: orientações metodológicas para o trabalho de conclusão de curso. Porto Alegre: Síntese, 2003.
RUIZ, Dorothy Smith; KOPAK, Albert. The consequences of parental incarceration for African American mothers, children, and grandparent caregivers. Journal of Pan African Studies, v. 7, n. 6, p. 9-25, 2014.
SÁ NETO, Clarindo Epaminondas; MENEZES, Caroline Rodrigues. Ensino e prática jurídica no Brasil contemporâneo: diagnósticos críticos. Revista jurídica da UFERSA. v. 3, n. 6, p. 86-99, 2019.
SALVADORI, Fausto. A onda racista de encarceramento em massa no Brasil. Ponte Jornalismo. Disponível em: https://ponte.org/artigo-a-onda-racista-de-encarceramento-em-massa-no-brasil/. Publicado em 15 de junho de 2021. Acesso em: 01 abr. 2023.
SANTOS, Alex de Jesus dos. A pena de galés na capital paulista (1830-1850): perfis de livres e escravizados a uma pena de trabalho forçado na cidade de São Paulo. XIX Encontro de História da Anpuh-Rio. História do Futuro: Ensino, Pesquisa e Divulgação Científica. ANPUH RJ. Rio de Janeiro, set. 2020. Disponível em: https://www.encontro2020.rj.anpuh.org/resources/anais/18/anpuh-rj-erh2020/1599927665_ARQUIVO_5d5ced64d97a156381e67b0be5c48757.pdf. Acesso em: 6 dez. 2023.
THEODORO, Mário. A formação do mercado de trabalho e a questão racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA. 2008. p. 15-43.
USA. Civil Rights of Act, Public Law 86-449, de 6 de janeiro de 1960.
USA. Voting Rights of Act, Public Law 89-110, de 6 de agosto de 1965.
VARGAS, Tatiane. Dia da Consciência Negra: Por que os negros são maioria no sistema prisional? Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Disponível em: https://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/50418. Publicado em 19 de novembro de 2020. Acesso em: 6 dez. 2023.
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
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