A pessoa negra e a sociedade brasileira: nota sobre a resistência e a construção de políticas públicas antidiscriminatórias
Palavras-chave:
Racismo, Políticas públicas, Movimento negroResumo
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do papel da população negra no processo de construção de políticas públicas de enfrentamento de um sistema racista que se manteve como discurso até a contemporaneidade. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica de fontes primárias e secundárias. Dessa maneira, este artigo foi estruturado em três seções: a primeira é uma análise histórica da construção de um estigma racial através da estrutura escravocrata, o segundo é um estudo sobre a participação do movimento negro na resistência ao racismo e a construção de políticas públicas antidiscriminatórias, o terceiro é uma reflexão sobre os conceitos de raça e racismo na contemporaneidade e os desafios para a superação dessa problemática. Por fim, percebe-se como a organização e a resistências da população negra pressionou pela formulação de políticas que criminalizassem o racismo e criassem mecanismo de inserção social.
Referências
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2019.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BARBOSA FILHO, Evandro Alves; DE SOUZA VIEIRA, Ana Cristina; ROCHA, Solange. Pigmentocracia: classe, raça e gênero no sistema de bem-estar social sul-africano. Em Pauta, v. 17, n. 44, p. 292-307, 2019. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/45247>. Acesso em: 18 Mar. 2021
BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História, sociedade e cidadania. São Paulo: FTD, 2018
BRASIL. Lei n. 1.390 de 3 de Julho de 1951. Disponível em: <https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128801/lei-afonso-arinos-lei-1390-51>. Acesso em: 20 Mar. 2021
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 Mar. 2021
BRASIL. Lei n. 7.716 de 5 de Janeiro de 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.716%2C%20DE%205%20DE%20JANEIRO%20DE%201989.&text=Define%20os%20crimes%20resultantes%20de,Art.>. Acesso em: 20 de Mar. de 2021
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 22 Mar. 2021
BRASIL. Lei n. 12. 288 de 20 de Julho de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm>. Acesso em: 20 Mar. 2021.
CARNEIRO, Sueli. Gênero Raça e Ascensão Social. Revista Estudos Feministas, v. 3, n. 2, p. 544, 1995. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16472/15042>. Acesso em: 10 Abr. 2021.
CARDOSO, Lourenço. O branco ante a rebeldia do desejo: um estudo sobre a branquitude no Brasil. 2014. 290 f. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciencias e Letras (Campus de Araraquara), 2014. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/115710>. Acesso em: 27 de Mar de 2021
CORREIA, Francisca Fabiana Brito; DE MOURA, Marfisa Martins Mota. ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: Conquistas de Direitos e Políticas para o Enfrentamento Às Desigualdades Referente À População Negra. In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 16, 2018. Anais XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. Vitória, 2018. p. 1-18. Disponível em: <https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22688>. Acesso em: 20 de Mar. de 2021
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2020. Brasília: IPEA, 2020
CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.
DIAS, Claudete Maria Miranda. Balaiada: a guerrilha sertaneja. Estudos Sociedade e Agricultura, 1995.
DA CONCEIÇÃO, Alexsandro Gomes. O racismo no Brasil, o Movimento Negro e a Lei 10.639/03. Revista África e Africanidades, v. 11, n. 31, 2019. Disponível em: <https://africaeafricanidades.net/documentos/0030082019.pdf>. Acesso em: 20 de Mar. de 2021.
DE OLIVEIRA, Josué Petrônio Quirino. Zumbi dos Palmares: a afroresiliencia. Revista Espaço Acadêmico, v. 17, n. 197, p. 102-113, 2017. Disponível em: <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/34903/20802>. Acesso em: 15 Mar. 2021
DE SOUZA DIANNA, Eduardo Matheus. Salvador em revolta: alguns olhares para a revolta islâmica na Bahia em 1835. Revista Trilhas da História, v. 5, n. 10, p. 145-161, 2016. Disponível em: <https://desafioonline.ufms.br/index.php/RevTH/article/view/1646>. Acesso em: 17 Mar. 2021
DE FREITAS, Mauro Henrique Ewbank; DE ARAÚJO MARTOS, Frederico Thales. Estatuto da Igualdade Racial: análise histórico-jurídica. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, v. 3, n. 1, 2018. Disponível em: <http://www.revista.direitofranca.br/index.php/icfdf/article/view/795>. Acesso em: 21 Mar. 2021
DE JESUS, Camila Moreira. Branquitude x branquidade: uma análise conceitual do ser branco. In: III Encontro Baiano de Estudos em Cultura, 3, 2012, Cachoeira. Anais de evento. Cachoeira: UFRB, 2012. Disponível em: <https://www3.ufrb.edu.br/ebecult/wp-content/uploads/2012/05/Branquitude-x-branquidade-uma-ana-%C3%83%C3%85lise-conceitual-do-ser-branco-.pdf>. Acesso em: 10 Abr. 2021
DO NASCIMENTO, Valéria Luciene; OLIVEIRA, Maria Rita Neto Sales. O movimento negro na América Latina: Brasil e Colômbia. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 9, p. 69637-69650, 2020. Disponível em: <https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/16829/13729>. Acesso em: 16 de Mar. de 2021
DO NASCIMENTO, Shirley Rodrigues; RIBEIRO, Sandra; BARRETO, Katerine Roman. A REVOLTA DOS MALÊS; RESISTÊNCIA CONTRA A ESCRAVIDÃO E A IMPOSIÇÃO RELIGIOSA, BAHIA 1835. Revista Univap, v. 22, n. 40, p. 178, 2016. Disponível em: <https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/566>. Acesso em: 16 de Mar. de 2021
DA SILVA, Jorge Fernandes; MARTOS, Frederico Thales de Araújo. A MESTIÇAGEM NA REGIÃO AMAZÔNICA VERSUS ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL. Revista Labirinto (UNIR), v. 31, p. 175-188, 2020. Disponível em: <http://www.revista.direitofranca.br/index.php/icfdf/article/view/795>. Acesso em: 21 de Mar. de 2021
DOS SANTOS, Karla Cristina. INJÚRIAS RACIAIS: PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS POR MEIO DE ATOS DE LINGUAGEM. Revista do SETA, v. 3, 2009. Disponível em: <https://revistas.iel.unicamp.br/index.php/seta/article/view/603>. Acesso em: 19 de Mar. de 2021
DOS SANTOS LEITE, Maria Jorge. Tráfico Atlântico, escravidão e resistência no Brasil. Sankofa, São Paulo, v. 10, n. 19, p. 64-82, 2017. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/sankofa/article/view/137196>. Acesso em: 15 de Mar. de 2021
EDDO-LODGE, Reni. Por que eu não converso mais com pessoas brancas sobre raça. Belo Horizonte: Letramento, 2020.
FAUSTO, Bóris. História do Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1995.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Savador: EdUFBA, 2008
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Globo, 2008.
GOMES, Rayane Cristina de Andrade. De “tia-do-café” à parlamentar: a sub-representação das mulheres negras na política e a interseção entre racismo e sexismo. Monografia (Bacharel em Direito) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, 2016.
GOMES, Laurentino. Escravidão: Volume 1 - Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.
GONZALEZ, Lélia. A mulher negra na sociedade brasileira. In: RODRIGUES, Carla; BORGES, Luciana; RAMOS, Tânia Regina Oliveira (Org). Problemas de gênero. Rio de Janeiro: FUNARTE, 2016.
IAMASHITA, Léa Maria Carrer. Modernização e rebeldia: a dinâmica da política regencial e a Revolta da Balaiada no Maranhão (1831-1841). 2010. 317 f. Tese (Doutorado em História) – Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
LEITE, Daniel. O tema da emancipação e a escravidão no Brasil: por um olhar semiótico. Estudos Semióticos, v. 13, n. 1, p. 65-72, 2017. Disponível em: <http://www.periodicos.usp.br/esse/article/view/138411>. Acesso em: 19 de out. de 2020.
LIMA, Savio Queiroz. Razões de uns ao inferno dos outros: Discursos sobre Escravidão, Negros e África no Imaginário Social do Brasil Escravista. Pesquisa & educação a distância, n. 6, 2020. Disponível em: <http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=2013EAD1&page=article&op=viewArticle&path%5B%5D=8460>. Acesso em 19 de Out. de 2020.
LIMA, Emanuel Fonseca et al. (Ed.). Ensaios sobre racismos: pensamentos de fronteira. São Paulo: Balão Editorial, 2019 [Ebook].
MACHADO, André Roberto de A. As interpretações dos contemporâneos sobre as causas da cabanagem e o papel do parlamento. Revista de História, São Paulo, n. 175, p. 281-317, 2016. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-83092016000200281&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso em: 16 de Mar. de 2021.
MENDES, José Sacchetta Ramos. Desígnios da Lei de Terras: imigração, escravismo e propriedade fundiária no Brasil Império. Caderno CRH, v. 22, p. 173-184, 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ccrh/a/fvpY6tWSVqx5FcHNL4Dcxft/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 10 de ago. de 2021.
MUNANGA, Kabengele. Negritude afro-brasileira: perspectivas e dificuldades. Revista de antropologia, p. 109-117, 1990. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/41616059>. Acesso em: 27 de Mar. de 2021.
MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. Lisboa: Antígona, 2014.
MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Pólen, 2019.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectivas, 2016.
OLIVEIRA, Ruam. Justiça impede Fundação Palmares de esvaziar lista de personalidade negras. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/03/18/justica-impede-palmares-de-esvaziar-lista-de-personalidades-negras.htm>. Acesso em: 21 de Mar. de 2021.
PEREIRA, Fernanda Estanislau Alves. Combate à discriminação racial e a legislação brasileira: o movimento de uma racionalidade jurídica. 2019. 134 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2019.
PINHEIRO, Luís Balkar Sá Peixoto. Nos subterrâneos da revolta: trajetórias, lutas e tensões na Cabanagem. 1998. 439 f. Tese (Doutorado em História) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1998.
RODRIGUES, Bruno de Oliveira; REZENDE, Tayra Fonseca; NUNES, Tiago de Garcia. Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: ação, estratégia e repertório. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 1, p. 198-221, 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rdp/v10n1/2179-8966-rdp-10-1-198.pdf>. Acesso em: 19 de Mar. de 2021
SANTOS, Eduardo Tarazona et al. Brasil e a Idiossincrasia da miscigenação. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 22, n. 1 e 2, p. 232-249, jan./dez. 2015.
SANTOS, Rosenverck Estrela. O movimento negro e a luta pelas políticas de promoção da igualdade racial no Brasil. Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, v. 1, n. 1, 2018. Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/kwanissa/article/view/8631/5285>. Acesso em: 20 de Mar. de 2021
SILVA, Clarice de Freitas. Feminismo negro. Porto Das Letras, v. 7, n. 1, p. 34-49, 2021. Disponível em: <https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/portodasletras/article/view/11337/18337>. Acesso em 22 jun. 2021.
SILVA E SILVA, Tainan et al. O colorismo e suas bases históricas discriminatórias. Direito UNIFACS–Debate Virtual, n. 201, 2017. Disponível em: <https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/4760>. Acesso em: 17 de Mar. de 2021
SOUZA MENDES, Ricardo Antônio. Perspectivas de Liberdade e Igualdade na “Revolução” Baiana de 1798. Araucaria, [S. l.], v. 23, n. 46, 2021. DOI: 10.12795/araucaria.2021.i46.06. Disponível em: https://revistascientificas.us.es/index.php/araucaria/article/view/11228. Acesso em: 18 mar. 2021.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Leya, 2017.
VALIM, Patrícia. Reformas estimulam ou evitam revoluções? Os dízimos da Capitania da Bahia e a Conjuração Baiana de 1798. Revista de História, São Paulo, n. 176, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-83092017000100320&script=sci_arttext>. Acesso em: 18 de Mar. de 2021
VELLOZO, Júlio César de Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 3, p. 2137-2160, 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2179-89662019000302137&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso em: 19 de out. de 2020.
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