Breve reflexão sobre o papel da forma-direito e da forma-estado na construção do fascismo clássico italiano

Resumo

O presente trabalho visa analisar a relação entre as categorias marxianas e pachukanianas de forma-mercadoria, forma-jurídica e forma-política com o processo social fascista na Itália do início do século XX. A partir dessa análise, busca-se compreender como o direito se relaciona com o modo de produção capitalista, qual o papel do Estado na relação com as classes e com o direito, os efeitos sociais da crise capitalista na passagem de sua fase concorrencial para sua fase monopolista, bem como as causas do fascismo e sua relação com o capitalismo e com as lutas e disputas no campo das classes e dos fatores econômicos, políticos e jurídicos. O fascismo é um processo da sociedade burguesa, contraditório, que nega a democracia burguesa em discurso e garante, com prática organizada de milícias, a perpetuação do modo de produção capitalista, aprofundando suas relações de exploração e garantindo uma contra revolução e a desorganização dos movimentos operários. A forma jurídica garante o avanço do fascismo por meio da garantia da subjetividade jurídica mesmo em um momento de supressão de liberdades individuais, a propriedade privada é preservada e protegida legalmente.