Visitação nas unidades prisionais do Rio de Janeiro: uma análise do papel do familiar no sistema prisional a partir da pandemia

Marilha Gabriela Reverendo Garau, Isabella Mesquita Martins

Resumo


O presente trabalho visa refletir sobre o papel das visitas no sistema prisional, sobretudo considerando os (re)arranjos no período da pandemia de Covid-19. Tendo por referência as entrevistas realizadas com familiares, agentes prisionais e indivíduos privados de liberdade, o objetivo é discutir qual é o lugar do visitante/familiar no sistema prisional do Rio de Janeiro. Os resultados apresentados demonstram que as dificuldades dos familiares em prover itens básicos de primeira necessidade em tempos de dita normalidade foi intensificada no período da pandemia. De modo que, a pandemia lançou luzes sobre as representações do Estado com relação ao familiar, refletidas no tratamento estatal para com estes atores.  Finalmente, os dados permitem pensar o fenômeno da visitação sobre duas dimensões: as representações da própria instituição sobre o papel da visita no sistema prisional, bem como do apenado em relação ao familiar.


Palavras-chave


Sistema prisional; direito à visita; pandemia.

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Referências


BORGES, Juliana. Encarceramento em Massa. 1 Ed. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís R. (2002). Direito legal e insulto moral – dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.

______________________. Existe Violência Sem Agressão Moral. Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS, Vol. 23 nº 67 junho 2008.

DUARTE, Thais Lemos. Além das grades: análise dos relatos sobre a sujeição criminal segundo os familiares de presos. In: 33° Encontro Anual da ANPOCS, 2009, Caxambu. 33° Encontro Anual da ANPOCS, 2009.

______________________. AMOR, FIDELIDADE E COMPAIXÃO: 'SUCATA' PARA OS PRESOS. REVISTA SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA, v. 3, p. 621-641, 2013.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Editora Vozes, 1987.

GEERTZ, Clifford. O Saber Local: Fatos E Leis Em Uma Perspectiva Comparativa. In: O Saber Local: Novos Ensaios em Antropologia Interpretativa, pp. 249-356. Petrópolis: Vozes, 1998.

_______________. A Interpretação das Culturas. Rio: Zahar, 1978. “From the native´s point of view: On the Nature of Antropological Understanding in Local Knowledge: Further Essays in Interpretive Anthropology. New York: Basic Books, 1983.

GODOI, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro, 2008.

KILDUFF, Fernanda. O controle da pobreza operado através do sistema penal. Rev. Katál. Florianópolis v. 13 n. 2 p. 240-249 jul./dez. 2010.

KOZINETS, Robert V. Netnografia [recurso eletrônico]: realizando pesquisa etnográfica online. São Paulo: Editora Pensa, 2014.

LIMA, R. K. de, & BAPTISTA, B. G. L. (2014). Como a Antropologia pode contribuir para a pesquisa jurídica? Um desafio metodológico. Anuário Antropológico, 39(1), 9-37.

_______________. 2008. “Por uma Antropologia do Direito no Brasil”. In: Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumens Juris. pp. 01-38.

MELLO, Kátia Sento Sé. O sistema prisional brasileiro no contexto da pandemia de COVID-19. Conexão UFRJ. Disponível em: https://conexao.ufrj.br/2020/03/31/o-sistema-prisional-brasileiro-no-contexto-da-pandemia-de-covid-19/. Acesso em: 01/09/2020.

MOTA, Fabio R. (2005). O Estado contra o Estado: direito, poder e conflitos no processo de produção da identidade “quilombola” da Marambaia. In Roberto Kant de Lima (Org.). Antropologia e direitos humanos (pp. 133-184). Niterói: EdUFF.

PIRES, Lenin. Esculhamba, mas não esculacha! — Uma etnografia dos usos urbanos dos trens da Central do Brasil. 2011. Rio de Janeiro: Editora da Universidade Federal Fluminense-EdUFF.

__________________. Precários e Perigosos possíveis relações entre formalidade e informalidade em processos de administração de conflitos no Rio de Janeiro. In: Disputas em torno do espaço urbano, processos de [re]produção/construção e apropriação da cidade. John Gladhill, Maria Gabriela Hita e Mariano Perelman (orgs.). Salvador: EdUFBA, 2017. P. 335-352.

PERROT, Michelle. Os excluídos da história: Operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.

SARTI, C. A. (2003). Famílias enredadas. In A. R. Acosta & M. A. Vitale (Org.), Família: laços, redes e políticas públicas (pp. 21-36). São Paulo: IEE-PUCSP.

SPAGNA, L. M. N. “Mulher de Bandido”: a construção de uma identidade virtual. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, n. 7, p. 203-228, 2008.

TANNUSS, Rebecka Wanderley. SILVA JÚNIOR, Nelson Gomes de Sant’Ana. OLIVEIRA, Isabel Maria Fernandes de. Pena compartilhada: das relações entre cárcere, família e direitos humanos. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, V. 6, N. 2, 2018.


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