Visitação nas unidades prisionais do Rio de Janeiro: uma análise do papel do familiar no sistema prisional a partir da pandemia

Autores

Palavras-chave:

Sistema prisional, direito à visita, pandemia.

Resumo

O presente trabalho visa refletir sobre o papel das visitas no sistema prisional, sobretudo considerando os (re)arranjos no período da pandemia de Covid-19. Tendo por referência as entrevistas realizadas com familiares, agentes prisionais e indivíduos privados de liberdade, o objetivo é discutir qual é o lugar do visitante/familiar no sistema prisional do Rio de Janeiro. Os resultados apresentados demonstram que as dificuldades dos familiares em prover itens básicos de primeira necessidade em tempos de dita normalidade foi intensificada no período da pandemia. De modo que, a pandemia lançou luzes sobre as representações do Estado com relação ao familiar, refletidas no tratamento estatal para com estes atores.  Finalmente, os dados permitem pensar o fenômeno da visitação sobre duas dimensões: as representações da própria instituição sobre o papel da visita no sistema prisional, bem como do apenado em relação ao familiar.

Biografia do Autor

Marilha Gabriela Reverendo Garau, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Málaga na Espanha. Professora colaboradora do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e Social/UFF. Foi Professora substituta de Direito Penal e Direito Processual Penal Direito/UFRRJ. Advogada. Foi Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Niterói. Integrante da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/RJ. Professora contratada na Graduação de Direito na Modalidade Parceladas na UNEMAT (Universidade Estadual do Mato Grosso) e no Pós-Graduação em Direito da UNESA (Universidade Estácio de Sá). Pesquisadora associada ao Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-inEAC) e ao Laboratório de Estudos sobre Conflito, Cidadania e Segurança Pública (Laesp).

Isabella Mesquita Martins, Universidade Federal Fluminense

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança pela Universidade Federal Fluminense. Bacharel em Segurança Pública e Social pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos em Conflito e Sociedade (NECSO/UFF), ao Laboratório de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Segurança Pública (LAESP/UFF) e ao Grupo de Pesquisa Sociabilidades Urbanas, Espaço Público e Mediação de Conflitos (GPSEM/UFRJ).

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Publicado

2021-08-27

Edição

Seção

Dossiê