Os direitos das mulheres no sistema internacional de direitos humanos / Women's rights in the international human rights system
Palavras-chave:
direito das mulheres, direito internacional, sistema internacional dos direitos humanosResumo
A presente pesquisa propõe uma análise sobre as transformaçõeshistóricas no sistema internacional de direitos humanos que ocorreram a partirdo século XX e a inserção do tema dos direitos humanos das mulheres nessecampo. Perpassando alguns dos órgãos e documentos mais importantes dodireito internacional dos direitos humanos até aqueles destinados aos direitoshumanos das mulheres, tornou-se possível analisar como a compreensão dedireitos humanos transformou-se a partir do momento em que as lutas pelosdireitos das mulheres passaram a fazer parte desse debate.
ABSTRACT: The present research proposes an analysis on the historicaltransformations in the international system of human rights that have occurredsince the twentieth century and the insertion of the subject of the human rightsof women in this field. Passing through some of the most important bodies anddocuments of international human rights law to those devoted to the humanrights of women, it has become possible to analyze how the understanding ofhuman rights has changed since the struggles for women's rights have passedto be part of this debate.
Referências
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo etotalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
AZAMBUJA, Mariana Porto Ruwer de. NOGUEIRA, Conceição. Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública. Revista Saúde Soc, São Paulo, v.17, n.3, 2008. p.101-112
BANDEIRA, Lourdes Maria. ALMEIDA, Tânia Mara Campos de. Vinte anos da convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, nº. 23 (2): 352, maio-agosto, 2015. p. 501-517
BARROSO, Carmem. As Mulheres e as Nações Unidas: as Linhagens do Plano Mundial de População. Rev. Tempo Social. vol. 1, n. 1, 1989. p. 183-197
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e holocausto. Tradução: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BERNARDES, Marcia Nina. Sistema Interamericano de Direitos Humanos como esfera pública transnacional: aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais. In: SUR. v. 8 nº. 15. dez, 2011. p. 135-156
CAMPBELL, Meghan. CEDAW and women’s intersecting identities: a pioneering new approach to intersectional discrimination. Revista Direito GV. n. 11 [2], jul-dez, 2015. p. 479-504
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas. Florianópolis, ano 10 (1) 2002. p.171-188
CRUZ, José María Duarte. GARCÍA-HORTA, José Baltazar. Igualdad, equidad de género y feminismo, una mirada histórica a la conquista de los derechos de las mujeres. Rev. CS. Cali, nº. 18, jan-abril, 2016. p. 107 - 158
DINIZ, Débora. Antropologia e os limites dos direitos humanos: o dilema moral de Tashi. In: NOVAES, Regina Reyes; LIMA, Roberto Kant de (Orgs). Antropologia e Direitos Humanos. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2001.
GUARNIERI, Tathiana Haddad. Os direitos das mulheres no contexto internacional – da criação da ONU (1945) à Conferência de Beijing (1995). Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery. n. 8, jan/jun, 2010. p. 1-28
HEINTZ, Hans-Joachim. Os direitos humanos como matéria do direito internacional público. In: PETERKE, Sven (Org.). Manual prático de direitos humanos internacionais. Brasília: ESMPU, 2009. p. 21-80
ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf>.. Acesso em 02 jan. 2017.
______. Assembleia Geral das Nações Unidas. Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW).Disponível em: <http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/cedaw.htm>. Acesso em 04 jan. 2017.
______. Assembleia Geral das Nações Unidas. Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (CERD). Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=94836>. Acesso em 06 jan. 2017.
______. Assembleia Geral das Nações Unidas. Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Disponível em: <http://direitoshumanos.gddc.pt/3_4/IIIPAG3_4_7.htm>. Acesso em 08 jan. 2017.
PIOVESAN, Flávia. A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos. EOS – Revista Jurídica da Faculdade de Direito. v. 2 nº. 1. jan-jun, 2008. p. 20-33
______. A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres. R. EMERJ. Rio de Janeiro, v. 15, n. 57, jan-mar de 2012. p. 70-89
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.
TOMAZONI, Larissa. GOMES, Eduardo B. Afirmação histórica dos direitos humanos das mulheres no âmbito das Nações Unidas. Cadernos da Escola deDireito UNIBRASIL. vol. 2, nº 23, jul/dez, 2015, p. 44-59
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