JUSTIÇA AMBIENTAL E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: UMA QUESTÃO DE GÊNERO? / ENVIRONMENTAL JUSTICE AND SOCIO-ENVIRONMENTAL CONFLICTS: A GENDER ISSUE?

Autores

  • Letícia Albuquerque Universidade Federal de Santa Catarina
  • Isabele Bruna Barbieri Universidade Federal de Santa Catarina
  • Camila Feltrin Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

justiça ambiental, conflitos socioambientais, ecofeminismo

Resumo

Resumo: Uma questão que sempre desafiou as organizações envolvidas no debate ambiental brasileiro é como elas podem se comprometer com a campanha pela proteção ambiental sem ignorar as óbvias prioridades do combate à pobreza e ao subdesenvolvimento. Em outras palavras, como pode o ambiente ser apresentado como uma questão legítima quando muitas vezes as preocupações ambientais são vistas como obstáculos para combater o desemprego e superar a pobreza? Como as organizações ambientais podem lidar logicamente e de uma forma socialmente aceitável com as implicações ambientais da luta contra as desigualdades sociais e da promoção do desenvolvimento econômico? A década de 1970 foi uma década de intenso desenvolvimento econômico no Brasil. Durante a ditadura militar (1964-1985), o modelo dominante de desenvolvimento ignorou os aspectos ambientais ligados ao desenvolvimento sustentável. A Constituição de 1988 começa um novo momento da luta ambiental no país ao trazer um capítulo dedicado ao tema do meio ambiente. Apesar da proteção ambiental ter sido elevada à esfera constitucional, a questão permanece a mesma: como lutar contra as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento econômico? Apesar do período de democratização, o número de conflitos ambientais no Brasil aumentou. Vários conflitos estão associados à expansão agrícola, construção de hidroelétricas, exploração de petróleo e outros projetos de desenvolvimento que afetam o ambiente natural e populações tradicionais, maiores vítimas de violações de direitos humanos. Indígenas, quilombolas, pescadores tradicionais e comunidades rurais estão no centro das disputas sobre a terra e os recursos naturais, sobretudo as mulheres. O objetivo deste trabalho é, em primeiro lugar, investigar a relação entre a democratização dos países latino-americanos após a década de 1980, particularmente o Brasil, onde houve um aumento de casos de conflitos ambientais que mostram que a lógica dominante continua sendo a exploração de recursos ambientais sem considerar parâmetros de proteção do ambiente e respeito pelos direitos humanos. Segundo, investigar o papel dos atores políticos, principalmente aspectos ligados à questão da justiça ambiental e de gênero. O método adotado é o hipotético-dedutivo, tendo como técnica de pesquisa realizada através da análise bibliográfica, documental.

 

Palavras-chave: justiça ambiental; conflitos socioambientais; ecofeminismo.

 

Abstract: A question that has always vexed the organizations involved in the Brazilian environmental debate is how they can commit to campaigning for environmental protection without ignoring the obvious priorities of combating poverty and underdevelopment. In other words, how can the environment be put forward as a legitimate issue when all too often environmental concerns are seen as obstacles to tackling unemployment and overcoming poverty? How can environmental organizations deal logically and in a socially acceptable manner with the environmental implications of fighting social inequalities and promoting economic development? The 1970s was a prolific decade for the economic development in Brazil. During the military dictatorship (1964-1985) the dominant development model was ignoring the issues of the environmental and sustainable development. The 1988 Constitution start a new level of influence with the incorporation of one chapter about environmental that restarted the democracy in the country. However the question remains the same: how can fight against social inequalities and promoting economic development? Despite the democracy period the number of environmental conflicts in Brazil has increased. Several conflicts are associated with agricultural expansion, construction of hydroelectric, oil exploration and other development projects that impact the natural environment and traditional populations, greater victims of human rights violations. Indigenous people, quilombolas, traditional fishermen and rural communities are at the heart of disputes over land and natural resources, especially women. The objective of this paper are first, investigate the relationship between democratization of Latin American countries after the 1980s, particularly Brazil, where had an increase of cases of environmental conflicts, which show that the dominant logic remains the exploitation of environmental resources without considering parameters of environmental protection and respect for humans rights. Second, investigate the role of political actors, principally the issue of environmental justice and gender. The method adopted is deductive hypothetical, being the research technique done through the bibliographic, documentary analysis.

 

Keywords: environmental justice; environmental conflicts; ecofeminism.

Biografia do Autor

Letícia Albuquerque, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professora do PPGD/UFSC. Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica.

Isabele Bruna Barbieri, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestranda do PPGD/UFSC. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Camila Feltrin, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda do Curso de Direito da UFSC. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica.

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Publicado

2018-04-13

Edição

Seção

Críptica