O processo administrativo ambiental e o princípio da prevenção em um ambiente de necessidade de estruturação do decrescimento

Mateus Stallivieri da Costa, Matheus Simões

Resumo


O artigo aborda aspectos que norteiam o conceito de decrescimento como forma sustentável de construção de
uma sociedade e sua ligação com o processo administrativo ambiental como meio de garantia do princípio da
prevenção. O texto está dividido em duas partes: A apresentação conceitual do decrescimento; e os conceitos
principais que envolvem o processo administrativo ambiental, incluindo a necessidade de uma nova construção
de seus elementos. Os instrumentos atuais administrativos apresentam falhas graves na contenção de danos
futuros, sendo possível concluir a necessidade de novos institutos que garantam a sua função, como a
participação popular.


Palavras-chave


Processo Administrativo Ambiental; Decrescimento; Sustentabilidade

Texto completo:

PDF

Referências


ABRAMOVAY, Ricardo. Muito além da economia verde. São Paulo: Abril, 2012.

ALVES, José Eutaquio Diniz. Aumenta Concentração de CO² na Atmosfera em 2017.

Informação disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2018/01/08/aumenta-

concentracao-de-co2-na-atmosfera-em-2017-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/. Acesso dia

/06/2018.

ANDRADE, Daniel Caixeta. Economia e meio ambiente: aspectos teóricos e metodológicos

nas visões neoclássica e da economia ecológica. Leituras de Economia Política, n. 14.

Campinas, agosto-dezembro, 2008.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: Rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34,

BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Fundamentos Epistemológicos do Direito Ambiental.

Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017.

BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos. Constitucionalização do ambiente e

ecologização da Constituição Brasileira. In: Canotiljo, José Joaquim Gomes; LEITE, José

Rubens. Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.

CACCIARI, Paolo. Pensare la Decrescita. Sostentabilità ed Equitá. Roma/Nápoles: Cartaintra

Moenia, Col. Cantieri, 2006.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Estado Constitucional Ecológico e democracia sustentada. In:

FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato. Estado de Direito Ambiental:

tendências, aspectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária,

Castanheiro, Ivan Carneiro. BARRETO JUNIOR, Luís Fernando Cabral. KISHI, Sandra

Akemi Shimada. PL do licenciamento ambiental: Propostas devastadoras. 2018. Informação

disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-mai-02/pl-licenciamento-ambiental-

propostas-devastadoras. Acesso dia 07/06/2018.

DUMOUCHEL, Paul; DUPUY, Jean-Pierre. L’Enfer des choses. Paris: PUF, 1976.

ESTADÃO. Comissão do senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental para

obras. 2017. Informação disponível em:

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,comissao-do-senado-aprova-pec-que-derruba-

licenciamento-ambiental-para-obras,10000028489. Acesso dia 07/06/2018.

FLAHAUT, François. Le Paradoxe de Robinson. Capitalisme et société. Paris: Mille et

unenuits, 2005.

FOLHA. Grande Depósito de Lixo do Pacífico Contém 87 mil Toneladas de Plástico. 2018.

Informação disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/03/grande-

deposito-de-lixo-do-pacifico-contem-87-mil-toneladas-de-plastico.shtml. Acesso dia

/06/2018.

FURTADO, Celso. O mito do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

G1. Estudo Inédito Mostra Poluição de Rios e Lagos no Brasil. 2011. Informação disponível

em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/01/estudo-inedito-mostra-poluicao-de-

rios-e-lagos-no-brasil.html. Acesso dia 07/06/2018.

GORZ, André. Capitalisme, socialisme, Écologie. Paris: Galiée, 1991.

GUATTARI, Félix. As Três Ecologias. Campinas: Papirus, 1990.

HEI. Stat of Global Air. 2018. Informação disponível em:

https://www.stateofglobalair.org/report. Acesso dia 07/06/2018.

LATOUCHE, Serge. Pequeno Tratado de Decrescimento Sereno. São Paulo: Martins Fontes,

LATOUCHE, Serge. Por um decrescimento frugal. Mal-entendidos e controvérsias sobre o

decrescimento. Paris: Bollati Boringhieri, 2012.

LEFF, Henrique. Ecologia, capital e cultura. A territorialização da racionalidade ambiental.

Petrópolis: Editora Vozes, 2009.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito ambiental na Sociedade de

Risco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. LEITE, José Rubens Morato;

MORIN, Edgar; KERN, A. B. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 1995.

NEXO. Licenciamento ambiental: a busca pelo equilíbrio entre desenvolvimento e

conservação. 2009. Informação disponível em:

https://www.nexojornal.com.br/explicado/2017/04/09/Licenciamento-ambiental-a-busca-pelo-

equil%C3%ADbrio-entre-desenvolvimento-e-conserva%C3%A7%C3%A3o. Acesso dia

/06/2018.

NIEBUHR, Pedro de Menezes. Processo Administrativo Ambiental. 2ª Ed. Rio de Janeiro:

Editora Lumen Juris, 2017.

OGLOBO. Falta de licenciamento ambiental pode fechar até 40 postos de gasolina. 2015.

Informação disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/falta-de-licenca-ambiental-

pode-fechar-ate-40-dos-postos-de-gasolina-17060775. Acesso dia 07/06/2018.

ONU. Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1972. Disponível em:

http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf. Acesso dia 07/06/2018

POLANYI, Karl. A Grande Transformação: as origens de nossa época. 2a ed. Rio de Janeiro:

Elsevier, 2012.

PORTAL DA INDUSTRIA. As regras do licenciamento ambiental precisam ser claras e

objetivas. 2016. Informação disponível em:

http://www.portaldaindustria.com.br/agenciacni/noticias/2016/10/entrevista-as-regras-de-

licenciamento-ambiental-precisam-ser-claras-e-objetivas-diz-monica-messemberg/ . Acesso

dia 07/06/2018.

PORTAL DA INDUSTRIA. Barreiras da burocracia no setor portuário. 2016. Informação

disponível em: http://www.portaldaindustria.com.br/publicacoes/2016/9/barreiras-da-

burocracia-setor-portuario/. Acesso dia 07/06/2018.

PORTANOVA, Rogério. Direitos Humanos e meio ambiente: uma revolução de paradigma

para o século XXI. Ilha. Revista de antropologia (Florianópolis), v. 7, 2005.

Repensando o estado de direito ambiental / Organização José Rubens Morato Leite,

Heline Sivini Ferreira, Matheus Almeida Caetano. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2012.

SACHS, Wolfgang. Dicionário do desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder.

Petrópolis-RJ. Vozes. 2000.

SAMPAIO, José Adércio Leite. Princípios de Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey,

SILVA, Romeu Thomé Faria da. Manual de Direito Ambiental. 8ª Edição. Salvado: Editora

JusPodivm, 2018.

SILVA, Susana Tavares. Um novo direito administrativo? Coimbra: Universidade de

Coimbra, 2010.

UOL. De cada dez obras de reforma em São Paulo nove estão irregulares, aponta sindicato.

Informação disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-

noticias/2013/09/02/de-cada-dez-obras-de-reforma-em-sp-nove-estao-irregulares-aponta-

levantamento-de-sindicato.htm. Acesso dia 07/06/2018.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Mateus Stallivieri da Costa, Matheus Simões