Da violência de gênero à violência estatal

Alice Pompermaier Scheffer, Sheila Stolz

Resumo


Este trabalho propõe-se a enfrentar a problemática que envolve a violência de gênero, utilizando, para isso, de um viés crítico de análise do papel contribuinte da sociedade e do Estado na busca por identificar no que consiste a violência institucional do Estado sobre as mulheres, perpassando por obstáculos a serem confrontados para viabilizar o desenvolvimento de técnicas preventivas a serem operacionalizadas dentro do próprio aparato estatal, com o intuito de evitar a revitimização, bem como almeja enfatizar a importância da conscientização social em termos de violência de gênero à medida que se vincula aos propósitos da justiça social. Para tanto, utilizou-se do método dialético com vistas a fornecer bases lógicas à pesquisa, a qual foi majoritariamente bibliográfica, partindo das informações teóricas coletadas durante o desenvolvimento do trabalho juntamente à exploração do conjunto legislativo elaborado em prol do resguardo aos direitos da mulher e rumando para os percursos que tratam da violência institucionalizada a fim de provocar a reflexão e possibilitar a desconstrução de nossas próprias convicções sobre o assunto, objetivando instigar os leitores à curiosidade e despertar em outras mentes o interesse em relação ao estudo do tema, uma vez que compreendida a primordialidade de sua discussão na sociedade em que estamos imersos. Dividido em dois momentos, o primeiro destinou-se às discussões da construção social de gênero na sociedade brasileira, perpassando por questões histórico-legislativas, com ênfase para Convenções Internacionais que trouxeram avanços significativos em termos de direitos humanos para as mulheres e influenciaram na elaboração da Lei Maria da Penha. O segundo,ateve-se ao debate da violência institucional e seus desdobramentos, compreendidos no ciclo e na linguagem da violência de gênero, a fim de reconhecer os fatores responsáveis pelo distanciamento entre a formalização dos direitos das mulheres no Brasil e o efetivo exercício destes, com o propósito de identificar as condições de que dispomos para encarar o problema e garantir às mulheres em situação de violência a devida solução, a qual deve estar alicerçada sobre um atendimento profissional exemplar e sobre a educação social para os direitos humanos

Palavras-chave


violência de gênero; violência institucional; Lei Maria da Penha

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