A política de drogas ao avesso

Flavio Leal Binati

Resumo


O texto apresenta um estudo da eficácia invertida da política proibicionista de drogas, a partir de uma perspectiva da criminologia crítica. Inicialmente aponta as funções declaradas do proibicionismo nos termos da nova lei de drogas. Em seguida, verifica, com base em dados estatísticos de órgãos oficiais, o fracasso constatado para essas funções. Aborda então a existência de funções não declaradas da proibição, e de todo o sistema penal, que até hoje justificam sua permanência e, finalmente, realiza a crítica da política criminal de drogas com base na oposição entre suas funções declaradas e suas funções reais.

Palavras-chave


Direito e Estado; Criminologia Crítica; Política de Drogas

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Referências


AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além

da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

______ A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal.

ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e política penal alternativa. In: Revista de

Direito Penal, n. 23. Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 7-21.

______. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BATISTA, Nilo. Política criminal com derramamento de sangue. In: Revista Discursos Sediosos, nº5/6. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1998.

BATISTA, Vera Malaguti de Souza Weglinski. Díficeis ganhos fáceis. Drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. São Paulo: Ed. Zahar, 2008.

CASTRO, Lola Anyar de. Criminologia da reação social. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. A criminologia radical. 3. ed. Rio de Janeiro/Curitiba:

Lumen Juris e ICPC, 2008.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília.

FRANCO, Marielle. UPP – A redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Universidade Federal Fluminense.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 41. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso. Porto Alegre: L&PM, 1999.

HART, Carl. Um preço muito alto: a jornada de um neurocientista que desafia nossa visão

sobre as drogas. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

HULSMAN, Louk; BERNAT DE CELIS, Jacqueline. Penas perdidas: o sistema penal em

questão. Niterói: Luam, 1993.

KARAM, Maria Lúcia. De crimes, penas e fantasias. Niterói: Luam, 1991.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica – As origens do sistema penitenciário. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo

mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SCHMITT, Carl. O conceito do político/Teoria do Partisan. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos EUA. 2. ed. Col.

Pensamento Criminológico. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

YOUNG, Jock. A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na

modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do

sistema penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

_____. O inimigo no direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

Documentos consultados:

BRASIL. Ministério da Justiça. INFOPEN – Dezembro de 2014. Brasília, 2015. Disponível em: Acesso em 28 abril 2018

______. Ministério da Justiça. INFOPEN – Dezembro de 2016. Brasília, 2017. Disponível em: Acesso em 28 abril 2018

______. Ministério da Justiça. INFOPEN Mulheres – Junho de 2016. Brasília, 2018. Disponível em: < http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf> Acesso em: 28 abril 2018

______. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: < http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/atlas-da-violencia-2018/> Acesso em: 25 agosto 2018


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