O movimento estudantil na transição para democracia: subsídios para reflexão sobre os conflitos jurídico-políticos contemporâneos

Leonardo Campos Paulistano de Santana

Resumo


O trabalho aborda a atuação do movimento estudantil na transição para a democracia, e o que tal reflexão pode contribuir para a análise dos conflitos políticos e seus desdobramentos jurídicos na atualidade. Desta forma, se buscou a relação entre Direito e Política, considerando o período de abertura política controlada entre 1975 a 1979, e o Estado Constitucional de 1988. O problema trazido no artigo diz respeito aos aspectos de ruptura e de continuidade entre a ordem jurídica conduzida pela Ditadura Civil-Militar de 1964 e a Democracia formalmente instituída a partir de 1988. Desta forma, a pesquisa procura compreender a dialética entre a ordem legal e institucional, e a complexidade de conflitos presentes na sociedade.

Palavras-chave


Transição; Democracia; Movimento Estudantil

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Referências


BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da Verdade. – Brasília: CNV, 2014. 402 p. – (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 2)

GASPARI, Elio A ditadura derrotada. O sacerdote e o feiticeiro. São Paulo: Cia. das Letras 2003.

LEMOS, Renato . Contrarrevolução e ditadura: ensaio sobre o processo político brasileiro pós-1964. Marx e o marxismo, v. 2, 2014.

LEMOS, Renato . A conexão Harvard e a política de descompressão: sobre as origens da transição política no Brasil pós-64. Revista Tempos Históricos, v. 18, 2015. p. 559-590

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito?. São Paulo: Brasiliense, 2006 (Coleção Primeiros Passos n.62).

MOTTA, Rodrigo Patto Sá . As universidades e o regime militar. Cultura política brasileira e modernização autoritária. 1. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2014.

MÜLLER, Angélica. A resistência do movimento estudantil brasileiro contra o regime ditatorial e o retorno da UNE à cena pública (1969-1979). Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

O’DONNELL, Guillermo and SCHMITTER, Philippe C. (1986), Transitions from Authoritarian Rule: Tentative Conclusions about Uncertain Democracies. Baltimore and London: The Johns Hopkins University Press.

QUINALHA, Renan Honório. Justiça de transição: contornos do conceito. São Paulo: Outras Expressões, Dobra Editorial, 2012.

SANTANA, Leonardo Campos Paulistano de. A transição para democracia no Brasil: a luta pela anistia e o movimento estudantil da Universidade Federal Fluminense (1975-1979). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Faculdade de Direito. Universidade Federal Fluminense. Niterói/RJ.

WERNECK VIANNA, Luíz. A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

WERNECK VIANNA, Luiz. A transição: da Constituinte à sucessão presidencial – Rio de Janeiro: Revan, 1989

WERNECK VIANNA, Luiz. Travessia: Da Abertura à Constituinte de 1986. Rio de Janeiro: Livraria Taurus Editora, 1986.


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