O valor de educar e o direito da criança e do adolescente no espaço escolar

Mariana Sant’Anna Miceli

Resumo


A educação, em sua acepção mais ampla, é gerida por diversas instâncias sociais (formais e informais) e pressupõe a possibilidade de “ser humano” a partir do convívio com os semelhantes. Neste passo, o “valor de educar” merece análise acurada, em especial, nas instituições que se designam por “escola”, pois o espaço escolar deve propiciar a representação social. A escola deve se assumir como ator político de modo a contribuir para a construção e organização do espaço público pela própria sociedade. Assim, poderá efetivamente contribuir para a realização do papel da educação nas relações humanas. Ainda, o estudo deste assunto se torna mais profícuo na medida em que a sociedade se dedica em prol do melhor interesse de crianças e adolescentes, protagonistas do futuro da sociedade, e que se encontram inseridos no cotidiano da escola desde o início de seu processo de desenvolvimento. Torna-se assim possível manejar valores educativos para determinar a técnica pedagógica a ser empregada na educação formal (escola), cujo processo de ensinoaprendizagem, com seus conteúdos próprios, só pode ser cumprido a contento se estabelecida a parceria social. Essa pedagogia do (RE)conhecimento (necessidade do diálogo e do embate ideológico) deve se sobrepor ao campo jurídico, posto que o Direito não se presta a isto, fazendo-se necessário o recurso à educação para aproximar os atores sociais e fazê-los refletir acerca de sua responsabilidade pela determinação do destino comum da humanidade, como um exercício de cidadania amparado na conscientização da interdependência de todos os indivíduos.

Palavras-chave


Educação; Escola; Direito da Criança e do Adolescente; Doutrina da Proteção Integral; Pedagogia do (RE)conhecimento

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