Desafio para a preservação do patrimônio cultural em Blumenau, Santa Catarina
a polêmica das Lojas Havan
Palavras-chave:
Patrimônio Cultural, Impactos ao Patrimônio, Preservação PatrimonialResumo
O artigo discute os desafios na preservação do patrimônio cultural em Blumenau,
SC, focando na controvérsia envolvendo as Lojas Havan e seu proprietário, Luciano Hang. Hang, alinhado politicamente com Jair Bolsonaro, expandiu suas lojas enfrentando menos burocracia. Em Blumenau, a construção de uma nova loja próxima a bens históricos, como a Igreja Luterana do Espírito Santo e o Museu da Família Colonial, encontrou resistência do IPHAN e entidades municipais. Documentos técnicos e decisões judiciais mostraram esforços para minimizar o impacto cultural. Em 2022, a Justiça Federal suspendeu as obras para preservar a ambiência da igreja. O caso ilustra a constante tensão entre modernização urbanística e preservação cultural no Brasil, exacerbada por políticas de desregulamentação e interesses econômicos, destacando a necessidade de valorização democrática das diversas manifestações culturais.
Referências
ACS/TRF4, Mantida suspensão de construção de loja da Havan no Centro Histórico de
Blumenau (SC). Portal de notícias TRF4, [S. l.], p. n.p, 30 set. 2022. Disponível em:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=26285.
Acesso em: 13 jul. 2022.
ALEXANDRE, André Demetrio; PREVE, Daniel Ribeiro. A Tutela Constitucional do
Patrimônio Cultural Brasileiro. In: PREVE, Daniel Ribeiro; FILHO, Alfredo Elgelmann;
CAMPOS, Juliano Bitencourt. Patrimônio Cultural, Direito e Cidadania. 1. ed. Erechim:
Habilis, 2013. cap. 4, p. 43-56. ISBN 1978-85-60967-58-2.
ASSIS, Evandro de. Nem Blumenau e nem a Havan têm a ganhar com a intervenção no
Centro Histórico. NSC, Blumenau, p. n.p, 29 jul. 2021. Disponível em:
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/evandro-de-assis/nem-blumenau-e-nem-a-havan-tem-
a-ganhar-com-intervencao-no-centro. Acesso em: 16 jan. 2023.
BRANDI, Cesare. Teoria do Restauração. Lisboa: Avenir, 1977.
BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Dispõe sobre o Código Florestal. Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 16 set. 1965.
CAMARGO, JOSMAEL RODRIGO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO
INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL NO
AMBIENTE URBANO. 2019. Tese de Doutorado. UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITAJAÍ.
CHOAY, Françoise. A Alegoria do Patrimônio. São Paulo: UNESP, 2001.
Forbes Brasil. 10 maiores bilionários brasileiros em 2020. Forbes Brasil, 2020. Disponível
em: https://forbes.com.br/listas/2020/09/10-maiores-bilionarios-brasileiros-em-2020/. Acesso
em: 22 jul. 2024.
FUNARI, Pedro Paulo A.; PELEGRINI, Sandra de Cássia Araújo. Patrimônio Histórico e
Cultural. 2. ed. Rio de janeiro: Zahar, 2006. 71 p.
governos autoritários: uma análise dos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro (2019-
in SILVA, Emerson Neves da. América Latina em Perspectiva: Análise da escalada do
autoritarismo e do neoliberalismo sobre o agrário no século XXI. Passo Fundo: Acervus,
, p. 301-334.
HARRISON, Rodney. Understanding the Politics of Heritage. Manchester: Manchester
University Press, 2010.
ILHA, Flávio. Havan: expansão com dinheiro público e sonegação. Extra Classe, [S. l.], p.
n.p, 6 fev. 2018. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/economia/2018/02/havan-
expandiu-atividades-com-dinheiro-publico/. Acesso em: 10 maio 2022.
LINO, Jaisson Teixeira; PANDOLFO, Ana Cristina; CAMPOS, Luana. O lugar da cultura em
LOWENTHAL, David. The Heritage Crusade and the Spoils of History. Cambridge:
Cambridge University Press, 1998.
MINISTÉRIO DA CULTURA. IPHAN. Normatização de Cidades Históricas. Novembro de
Normatização de Cidades Históricas: orientações para a elaboração de diretrizes e
Normas de Preservação para áreas urbanas tombadas, Brasil, p. 1-63, 1 nov. 2010. Disponível
em:
http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/normatizacao_areas_tombadas_cidades_historic
as_2011.pdf. Acesso em: 6 set. 2022.
Mosse, G. L. (1964). The Crisis of German Ideology: Intellectual Origins of the Third Reich.
New York: Grosset & Dunlap.
OLIVEIRA, Rodrigo Cássio. KITSCH, CONSUMO E POLÍTICA: a publicidade das lojas
Havan e a estética do bolsonarismo. Compós, Mato Grosso do Sul, p. 1-27, 25 jul. 2020.
Disponível em: https://www.academia.edu/44382823/Kitsch_consumo_e_política_a_publicidade_das_lojas_
Havan_e_a_estética_do_bolsonarismo. Acesso em: 6 jun. 2022.
Projeto Paisagismo. In: AVIZ, Rubens (ed.). Projeto Arquitetonico : Comercio Varegista -
Havan. Blumenau, 2021. Disponível em:
https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa
=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo
=0. Acesso em: 22 jul. 2024.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. [Constituição (1988)]. Artigos relativos à
Preservação de Bens Culturais e Ambientais. Brasil: [s. n.], 1988. Disponível em:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/698aa_Constituicao_Federal.pdf. Acesso em:
nov. 2022.
SANTOS, Silvio Coelho dos. Índios e brancos no sul do Brasil. Florianópolis: Editora Edeme,
Scheppele, K. L. (2013). Hungary’s Liberal Turn: Disabling the Constitution (pp. 91-135).
Budapest: Central European University Press.
SMITH, Laurajane. Uses of Heritage. London: Routledge, 2006.
WITTMANN, Angelina. Havan Casa Branca no centro histórico. Blog Angelina Wittmann,
Disponível em: https://angelinawittmann.blogspot.com/2021/05/havan-casa-branca-no-
centro-
historico.html#:~:text=Resultado%3A%2012%20pessoas%20decidiram%20que,iniciado%20
no%20mês%20que%20passou.Acesso em: 22 jul. 2024.
YOUTUBE. De quem é a Havan? Saiba a verdade! Havan Oficial. Nov. 2016. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=Y77HFXEs8Rg. Acesso em: 22/07/2024.
Fontes documentais
MINISTÉRIO DO TURISMO (Brasil). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN). Identificação e Caracterização do Bem. INFORMAÇÃO BÁSICA N.º 484/2019.
[S. l.], 14 jan. 2020. Nº. Processo: 01510.000056/2020-29 Disponível em:
https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa
=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo
=0. Acesso em: 8 dez. 2021.
MINISTÉRIO DO TURISMO (Brasil). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN). Identificação e Caracterização do Bem. PARECER TÉCNICO N.º 12/2020. [S. l.],
fev. 2020. Nº. Processo: 01510.000056/2020-29 Disponível em:
https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa
=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo
=0. Acesso em: 8 dez. 2021.
MINISTÉRIO DO TURISMO (Brasil). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN). Identificação e Caracterização do Bem. DESPACHO Nº 72/2020. [S. l.], 23 jan.
Nº. Processo: 01510.000056/2020-29
MINISTÉRIO DO TURISMO (Brasil). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN). Identificação e Caracterização do Bem. DESPACHO Nº 238/2020. [S. l.], 04 mar.
Nº. Processo: 01510.000056/2020-29 Disponível em:
https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa
=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo
=0. Acesso em: 8 dez. 2021.
MINISTÉRIO DO TURISMO (Brasil). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN). Identificação e Caracterização do Bem. DESPACHO Nº 209/2021. [S. l.], 09 fev.
Nº. Processo: 01510.000056/2020-29 Disponível em:
https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa
=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo
=0. Acesso em: 8 dez. 2021.
MINISTÉRIO DO TURISMO (Brasil). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN). Identificação e Caracterização do Bem. PARECER TÉCNICO N.º 7
/2021/DIVTEC IPHAN-SC/IPHAN-SC. [S. l.], 09 fev. 2021. Nº. Processo:
000056/2020-29 Disponível em:
https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa
=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo
=0. Acesso em: 8 dez. 2021.
MINISTÉRIO DO TURISMO (Brasil). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN). Identificação e Caracterização do Bem. DESPACHO Nº 36/2021 ETIP-SC/IPHAN-
SC. [S. l.], 31 mar. 2021. Nº. Processo: 01510.000056/2020-29 Disponível em:
https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa
=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo
=0. Acesso em: 8 dez. 2021.
MINISTÉRIO DO TURISMO (Brasil). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN). Identificação e Caracterização do Bem. PARECER TÉCNICO N.º 18
/2021/DIVTEC IPHAN-SC/IPHAN-SC. [S. l.], 16 abr. 2021. Nº. Processo:
000056/2020-29 Disponível em:
https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa
=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo
=0. Acesso em: 8 dez. 2021.
O Município Blumenau. Conselho municipal rejeita projeto da Havan no centro histórico de
Blumenau. O Município Blumenau, Blumenau, 26 mai. 2021. Disponível em:
https://omunicipioblumenau.com.br/conselho-municipal-rejeita-projeto-da-havan-no-centro-
historico-de-blumenau/. Acesso em: 22 jul. 2024.
O Município Blumenau. Em reviravolta, prédio da Havan no centro histórico de Blumenau é
aprovado. O Município Blumenau, Blumenau, 28 jul. 2021. Disponível em:
https://omunicipioblumenau.com.br/em-reviravolta-predio-da-havan-no-centro-historico-de-
blumenau-e-aprovado/. Acesso em: 22 jul. 2024.