DESIGN ELEMENTS THAT QUALIFY HOUSING FOR SOCIAL INTEREST: CASE STUDY IN THE MUNICIPALITY OF CURIONÓPOLIS-PA: ELEMENTOS DE PROJETO QUE QUALIFICAM A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA

Cláudia Queiroz Vasconcelos; Paula Renata Sousa Soares; Luana Ester Luiz Lopes; Ezequiel de Souza Reis; Ananda da Silva Feitosa Franco

doi:10.29183/2447-3073.MIX2024.v10.n4.99-112

Autores

Cláudia Queiroz Vasconcelos UNIFESSPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Paula Renata Sousa Soares UNIFESSPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Luana Ester Luiz Lopes UNIFESSPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Ezequiel de Souza Reis UNIFESSPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Ananda da Silva Feitosa Franco UNIFESSPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

DOI:

https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2024.v10.n4.99-112

Palavras-chave:

Habitação de Interesse Social, Flexibilidade, Funcionalidade, Adaptabilidade

Resumo

Este artigo apresenta um estudo sobre as limitações projetuais no que se refere a Habitação de Interesse Social (HIS), observando as abordagens de flexibilidade, funcionalidade e adaptabilidade, inclusas no contexto dos aspectos projetuais para residências resilientes. Esses elementos projetuais podem ampliar as perspectivas para as propostas de adaptação das residências de acordo com as demandas e necessidades reais das famílias. Dessa maneira, a pesquisa tem como objetivo realizar uma abordagem sobre os principais elementos projetuais para potencializar a qualidade em habitações sociais, a partir de uma revisão bibliográfica, que fundamentou análises em estudos de caso realizado no município de Curionópolis-PA. Os resultados comportam uma síntese de conceitos fundamentais para proposição alternativa que contemplem o desempenho dessas residências direcionadas ao público de baixa renda.

Biografia do Autor

Cláudia Queiroz Vasconcelos, UNIFESSPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Profissional graduada em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Nilton Lins (2008), pós-graduada com mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017), ambos em Projeto e Tecnologia do Ambiente Construído. Atualmente é professora do magistério superior da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), lotada no Instituto de Engenharia do Araguaia (IEA), atua no curso de graduação de Engenharia Civil e no curso de Pós-Graduação/Especialização de Gestão de Segurança e Meio Ambiente. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em projeto, ergonomia, habitação, acessibilidade, funcionalidade e flexibilidade do ambiente construído.

Paula Renata Sousa Soares, UNIFESSPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Graduanda em Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado, pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, vinculada ao Instituto de Engenharia do Araguaia - IEA e atualmente é integrante do grupo de pesquisa Paisagem Urbana e Sistemas Construtivos (PUSC), da Unifesspa.

LATTES: http://lattes.cnpq.br/7655531805967975

ORCID: https://orcid.org/0009-0007-9271-2513

Luana Ester Luiz Lopes, UNIFESSPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Acadêmica do curso de Engenharia Civil no Instituto de Engenharia do Araguaia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - IEA/UNIFESSSPA, desempenhou funções na Diretoria Executiva do Centro Acadêmico de Engenharia Civil - CAEC, além de ter colaborado com o Comitê Interno de Elaboração/Reestruturação do Estatuto do Centro Acadêmico de Engenharia Civil. Atualmente, presta apoio técnico à revista Impact Projects da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

LATTES: http://lattes.cnpq.br/0271386309281767

ORCID: https://orcid.org/0009-0007-4566-9153

Ezequiel de Souza Reis, UNIFESSPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Graduando em Engenharia Civil.

LATTES: http://lattes.cnpq.br/4652478614343847

ORCID: https://orcid.org/0009-0003-8763-6676

Ananda da Silva Feitosa Franco, UNIFESSPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Acadêmica de Engenharia Civil no Instituto de Engenharia do Araguaia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (IEA-Unifesspa). Pós-Júnior da Empresa Júnior - Projetec como membro. Atuou como voluntária em monitoria da disciplina de Desenho Técnico I, participou como voluntária e bolsista do Programa de Educação Tutorial da Engenharia Civil (PET-ECV), atualmente esta atuando como secretária do Centro Academico de Engenharia Civil (CAEC) e monitora voluntária da disciplina de Mecânica dos solos II.

LATTES: http://lattes.cnpq.br/0330089871172984

ORCID: https://orcid.org/0009-0000-8363-7928

Referências

ARAVENA, Alejandro; IACOBUCCI, Andrés. Elemental: manual de vivienda incremental y diseño participativo. Berlin: Hatje Cantz, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 15.575: Edificações habitacionais – Desempenho. Rio de Janeiro, 2013.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2020.

BRANDÃO, D. Q. Disposições técnicas e diretrizes para projeto de habitações sociais evolutivas. Ambiente Construído. Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 7-22, abr./jun. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ac/a/djNCy8P5q9FvKQp8Rb3PXdD/. Acesso em: 17 jan. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível: https://www.planalto.gov. br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 22. ago. 2024

CAIXA. Habitação de Interesse Social. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/poder publico/infraestrutura-saneamento-mobilidade/habitacao/interessesocial/Paginas/default.aspx. Acesso em: 22 ago. 2024.

CANADA Mortgage Housing Corporation; CANADA’S Clean and Renewable Energy Research Centre. Building Adaptability: a survey of systems and components, Ottawa, maiy 1997.

CELLUCCI, C.; DI SIVO, M.. A Habitação Flexível: Critérios e Estratégias para Implementação da Flexibilidade. 2015. Disponível em: https://shorturl.at/mpwFR. Acesso em: 11 jan. 2024.

Conjunto Habitacional do Jardim Edite / MMBB Arquitetos + H+F Arquitetos. ArchDaily Brasil, 2019. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/01-134091/conjunto-habitacional-do-jardim-edite-slash-mmbb-arquitetos-plus-h-plus-f-arquitetos. Acesso em: 1 set. 2024.

COSTA, H. A.; LOGSDON, L.; FABRICIO, M. M. Flexibilidade em projetos de arquitetura: contribuições a partir de uma revisão sistemática da literatura. PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção, Campinas, SP, v. 8, n. 3, p. 144–160, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/parc/article/view/8650206. Acesso em: 11 jan. 2024.

Curionópolis (PA) | Cidades e Estados | IBGE. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/curionopolis.html>. Acesso em 12. jan. 2024.

Fundação João Pinheiro. FJP. Déficit Habitacional no Brasil. Disponível em: <https://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/>. Acesso em 22. ago. 2024.

FISCHER, Rafael Santos. Estratégias de adaptabilidade na habitação social: implicações no ciclo de vida energético do edifício. 2017. 202 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/ handle/1884/48001. Acesso em: 17 jan. 2024.

FRANCO, F. M.; MOREIRA, M.; BRAGA, M.; FERRONI, E. R.; HEREÑÚ, P. E. R.. Todas as escalas: conjunto habitacional Jardim Edite. Summa+, n. 134, p. 68-77, 2014.

LARCHER, J. V. M.; SANTOS, A. dos. Flexibilidade e adaptabilidade: princípios para expansão em projetos de habitações de interesse social. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 8, n. 4, p. 63-77, out./dez. 2008. Disponível em: https://shorturl.at/nCDLQ. Acesso em: 11 jan. 2024.

LOGSDON, L.; FABRICIO, M.; SOUSA, D.; PADILHA, Y. Funcionalidade e Mobiliário da Habitação: contribuições para o projeto de moradias sociais. In: Arquitetura Revista, vol. 15, n. 2, pp. 212-237, 2019, Unisinos. Disponível em: https://shorturl.at/diCGU. Acesso em: 11 jan. 2024.

LOGSDON, L.; PEREIRA, L. M.; FRANCO, J.; FABRICIO, M. M.. Flexibilidade na habitação social: a prática e a teoria em busca da qualidade espacial. 2018. Disponível em: https://shorturl.at/lpzW9. Acesso em: 15 jan. de 2024.

MARROQUIM, F. M. G.; BARBIRATO, G. M.. ANÁLISE DA FUNCIONALIDADE DE PROJETOS DE HIS NA CIDADE DE MACEIÓ-AL DE 1964 A 2014. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE QUALIDADE DE PROJETO DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 6., 2019. Anais [...]. [S. l.], 2019. p. 906–917. Disponível em: https://eventos.antac. org.br/index.php/sbqp/article/view/3195. Acesso em: 28 ago. 2024.

MILLONES SEGOVIA, Yessenia. La otra mitad de la Quinta Monroy. Revista de Arquitectura, v. 22, n. 32, 2017. Disponível em: https://dearquitectura.uchile.cl/index.php/RA/article/view/46147. Acesso em: 1 set. 2024.

MOREIRA, M.; FRANCO, F. M.; BRAGA, M.; FERRONI, E. R.; HEREÑÚ, P. E. R.. Cidade negociada: Habitação de interesse social, São Paulo - MMBB Arquitetos e H+F Arquitetos. Projeto: revista mensal de arquitetura, n. 401, p. 56-63, 2013.

PALERMO, C. et al. Habitação Social: Uma visão projetual. In: Colóquio de Pesquisas em Habitação, 4, 2007. Disponível em: http://www.mom.arq.ufmg.br/coloquiomom/ comunicacoes/ palermo.pdf. Acesso em: 03 jan. de 2024.

PARÁ. Assembleia Legislativa Do Estado Do Pará. Lei N° 5.444 de 10 de maio de 1988. http://bancodeleis.alepa.pa.gov.br:8080/lei5444_1988_68352.pdf. Acesso em: 22. ago. 2024.

PL 4775/2012. Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/ propostas-legislativas/561542. Acesso em: 08 jan. 2024.

RUSSEL, P.; MOFFATT, S. Assessing the Adaptability of Buildings. In: ENERGYRELATED ENVIRONMENTAL IMPACT OF BUILDINGS, 31., 2001. Proceedings… 2001.

TILL, J.; SCHNEIDER, T. Flexible Housing Revisited. 2020.

VADA, Pedro. Durabilidade e qualidade arquitetônica no Conjunto Habitacional Jardim Edith. ArchDaily, 2019. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/author/pedro-vada. Acesso em: 1 set. 2024.

VASCONCELOS, Cláudia Queiroz de. Avaliação da compacidade, funcionalidade e flexibilidade em habitações de dimensões reduzidas: estudos de caso em edifícios de Florianópolis-SC. 2017. 345 p. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. Disponível em: https://tede.ufsc.br/teses/PARQ0287-T.pdf. Acesso em: 08 jan. 2024.

VILLA, S. B; OLIVEIRA, N. F. G. Métodos de Avaliação da Resiliência no Ambiente Construído em Habitação de Interesse Social: Uma Abordagem Teórica no Contexto da Cidade de Uberlândia-MG. 9° Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento, Regional, Integrado e Sustentável (PLURIS 2021 Digital) Pequenas cidades, grandes desafios, múltiplas oportunidades. 07, 08 e 09 de abril de 2021.

ELEMENTOS DE PROJETO QUE QUALIFICAM A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA