PLANEJAMENTO URBANO E INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE REGULAMENTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO EM CIDADES MÉDIAS DO RS

URBAN PLANNING AND REGULATORY INSTRUMENTS: A CASE STUDY IN MEDIUM-SIZED CITIES IN RS

Autores

  • Luiza Fracaro Polleto UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Tarcisio Dorn de Oliveira UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul http://orcid.org/0000-0001-5842-2415
  • Sérgio Luis Allebrandt UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n1.50-61

Palavras-chave:

Planejamento urbano; Cidades médias; Políticas públicas; Instrumentos normativos; Desenvolvimento sustentável

Resumo

De acordo com o ponto de vista contemporâneo o planejamento urbano é um mecanismo eficiente de concretização do planejamento e desenvolvimento das cidades brasileiras desde a sua colonização, passando por fases distintas e grandes superações. A partir da consolidação da Constituição Federal de 1988, pressupõem-se alguns instrumentos que devem ser aplicados pelos gestores públicos para a implementação desse planejamento urbano voltado para a sustentabilidade das cidades. Nesse sentido o presente artigo tem como objetivo, por meio de um constructo teórico e estudo de caso, refletir sobre o planejamento urbano no Brasil e nas cidades médias de Ijuí, Santo Ângelo e Santa Rosa localizadas na Região Noroeste do RS ao que tange os instrumentos normativos territoriais e as inter-relações com o planejamento urbano. Para dar conta dos objetivos da pesquisa, o estudo está estruturado fundamentalmente em duas etapas: Campo conceitual e Estudo de Caso. Com relação ao estudo desenvolvido nas três cidades médias, observou-se que os municípios apresentam uma idealização do desenvolvimento urbano, muitas vezes equivocada, porque a cidade vai se modificando no dia-a-dia conforme as necessidades da população e não obedecendo a diretrizes constantes em uma legislação específica. 

Biografia do Autor

Luiza Fracaro Polleto, UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Estudante

Tarcisio Dorn de Oliveira, UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e Engenharias (DCEEng-UNIJUÍ).

Sérgio Luis Allebrandt, UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Professor, doutor. 

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Publicado

2022-12-22

Como Citar

Polleto, L. F. ., Oliveira, T. D. de, & Allebrandt, S. L. . (2022). PLANEJAMENTO URBANO E INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE REGULAMENTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO EM CIDADES MÉDIAS DO RS: URBAN PLANNING AND REGULATORY INSTRUMENTS: A CASE STUDY IN MEDIUM-SIZED CITIES IN RS . IX Sustentável, 9(1), 50–61. https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2023.v9.n1.50-61