de Souza Pompermayer, Flávia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
-
Revista Avant v. 7 n. 1 (2023): Revista Avant - Acadêmica
Aspectos críticos sobre a validade constitucional da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Resumo Estudo de Caso -
Revista Avant v. 6 n. 2 (2022): Revista Avant - Acadêmica
O punitivismo normativo e o Estado Democrático de Direito
Resumo Artigo Científico