Aspectos Jurídicos, Institucionais e Normativos do Cadastro Territorial

3 Itens

Marcos legais e normativos do Cadastro Territorial Multifinalitário
Segurança jurídica da informação cadastral
Relação entre cadastro territorial e registro de imóveis
CTM, direito de propriedade e função social
Cadastro e políticas de transparência pública
Proteção de dados pessoais e a aplicação da LGPD ao cadastro
Acesso à informação, controle social e accountability
Arranjos institucionais para gestão cadastral
Conflitos, disputas territoriais e uso jurídico do cadastro

Todos os itens

Avaliação da acurácia posicional planimétrica e altimétrica de coordenadas obtidas por GNSS segundo os critérios da NBR 17047

victor Costa de Oliveira, Dr. Priscila de Lima e Silva, Dr. Marlene Salete Uberti, Hanna Aimée da Fraga Gonçalves, Thiago Costa de Oliveira
Análise de dados integrados entre as bases do Cadastro Imobiliário de Aracaju/SE, do Cartório de Registro de Imóveis e do ONR

MANUELA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, JOÃO FREIRE PRADO, RICARDO LUÍS SANTOS ANDRADE, RAQUEL HARUE SAWATA, FERNANDO GUIMARÃES OLIVEIRA MOTA
Do Cadastro Fiscal à Governança Territorial: interoperabilidade, multifinalidade e integração cadastral no âmbito do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) — reflexões a partir da experiência de Fortaleza

Fernanda de Souza Farias