CADASTRO E REFORMA AGRÁRIA

Résumé

Busca-se com este trabalho mostrar a importância de ferramentas técnicas na resolução do problema da reforma agrária, que no contexto brasileiro, necessita de uma reformulação. Os cadastros atualmente utilizados para esta finalidade não trazem todas as informações necessárias para a tomada de decisão quanto à delimitação da melhor área a ser desapropriada para assentamentos, como também, não fornecem subsídios para ser utilizado posteriormente ao assentamento, possibilitando garantir o que uma verdadeira reforma agrária se propõe, a de dar acesso à terra e condições ao homem de produzir e se manter nela. Mostram-se algumas metodologias de desenvolvimento de cadastros técnicos para áreas rurais destinadas a desapropriação e assentamento, discutindo-se os fundamentos e as necessidades de um Cadastro Técnico com este perfil.