DISCUSSÃO DO PROJETO DE NORMATIZAÇÃO DA REDE CADASTRAL MUNICIPAL
Palavras-chave:
Materialização de sistema geodésico para o levantamento cadastralResumo
O primeiro projeto de norma 02:133.17-002, Rede de Referência Cadastral Municipal – Procedimento, publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Rio de Janeiro, Brasil, em janeiro de 1998, tenta suprir a necessidade que alguns órgãos públicos municipais e estaduais vêm tendo ao tentarem unir dados de uma única área, obtidos em períodos diferentes ou por órgãos distintos. O projeto é uma primeira tentativa de uniformização.
Como toda primeira versão, a norma deve ser analisada por todos que dela poderão usufruir, de modo que não sejam incutidos erros, quer sejam estes conceituais ou de ordem prática, como, por exemplo, a incompatibilidade na precisão das altitudes obtidas em cada projeto que, por vezes, um mesmo órgão executa em períodos diferentes.
Tendo em vista que a rede cadastral municipal, conforme a norma, deve ser referenciada ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) e este, por sua vez, é ligado a uma rede mundial, torna-se necessário analisar também quais os procedimentos já utilizados em outros países, de modo a manter a unificação mundial também nesta rede cadastral.