Atuação política da burguesia interna na aprovação da contrarreforma trabalhista de 2017

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Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a atuação política da burguesia interna brasileira na aprovação das alterações na legislação trabalhista em 2017, abrangendo a terceirização irrestrita, prevista na Lei n. 13.429/2017, e a reforma trabalhista, estabelecida pela Lei n. 13.467/2017, ambas aqui definidas como “contrarreforma trabalhista”. Essa atuação foi motivada para ampliar a superexploração da força de trabalho. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica com abordagem teórico-metodológica da Teoria Marxista da Dependência e a pesquisa documental das publicações das entidades empresariais. Identificamos 152 documentos relacionados à reforma trabalhista, provenientes de 18 entidades patronais. Demonstramos que a burguesia interna desempenhou um papel político decisivo na aprovação da contrarreforma. Portanto, apenas apontar que a contrarreforma trabalhista amplia a superexploração da força de trabalho não explica completamente o seu sentido. Afirmar genericamente que se trata de uma ação capitalista, embora correto, é insuficiente. Compreender que a contrarreforma não apenas manteve, mas também ampliou a superexploração da força de trabalho devido à atuação decisiva da fração burguesa interna permite aprofundar a análise e entender as razões fundamentais que explicam sua realização.

Biografia do Autor

  • Geraldo Augusto Pinto, Universidade Federal Tecnológica do Paraná - UTFPR

    Bacharel em Sociologia e Ciência Política, mestre e doutor em Sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com ênfase em Sociologia do Trabalho. Professor do Departamento Acadêmico de Filosofia e Ciências Humanas (DAFCH), do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade (PPGTE) e do Programa de Pós-Graduação em Design Prospectivo (PPGDP), da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Curitiba. Pesquisador dos grupos: Ciências Humanas, Tecnologia e Sociedade (UTFPR); Trabalho, Tecnologia e Capitalismo Digital (UTFPR); Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (Unicamp)

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Publicado

2025-12-02

Edição

v. 15 n. 2 (2025)

Seção

Artigos

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