El derecho a tener derechos en una unidad de conservación
uso y ocupación de la tierra en la comunidad tradicional de Sertão do Ribeirão, Florianópolis/SC
Palabras clave:
Sertão do Ribeirão, Comunidad Tradicional, Unidad de Conservación, Derecho al territorio, Monumento Natural Municiapl de Lagoa do PeriResumen
El artículo tiene como objetivo analizar el derecho al territorio de la comunidad tradicional de Sertão do Ribeirão, ubicada en la ciudad de Florianópolis/Santa Catarina, en una unidad de conservación, el Monumento Natural Municipal (MONA) de Lagoa do Peri. La discusión implica caracterizar el modo de vida tradicional de la comunidad y los derechos que emergen en este contexto. Trabajamos con la noción de población viva para pensar a este grupo en relación con el territorio que ocupa frente a la categoría legal de “población residente”. En este sentido, la dicotomía naturaleza y cultura no da cuenta de la realidad. Se trata de categorías que no pueden entenderse en sí mismas, sino que están entrelazadas. En este escenario, hay un desbordamiento de derechos, no una “colisión de derechos”, que avanza hacia la construcción de un nuevo paradigma, en el que el hombre constituye un medio ambiente ecológicamente equilibrado. Para garantizar efectivamente los derechos de la comunidad tradicional estudiada en un contexto urbano, es importante asegurar que ésta exista y sea capaz de seguir existiendo como comunidad tradicional, lo que significa garantizar su forma de vida. Una ciudad inclusiva no debe perder de vista la autonomía de los distintos grupos que la integran.
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