SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA GESTÃO NA ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Resumo

O mecanismo consiste em descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proporcionais à quantidade de área verde da propriedade, que podem chegar até à isenção, conforme o zoneamento de importância da vegetação. O desconto, porém, não é automático. Precisa ser solicitado pelo proprietário do imóvel, que tem os dados checados através de um sistema de informações georreferenciado - SIG, a partir de dados coletados e cadastrados, onde é possível conferir a quantidade de vegetação até em pequenos lotes. As ferramentas de SIG permitem realizar análises complexas ao integrar dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados georreferenciados. A essência de um SIG está baseada em operações de consulta e manipulação de dados geográficos. Tais operações utilizam os atributos espaciais e não espaciais das entidades gráficas armazenadas na base de dados espaciais buscando fazer simulações (modelos) sobre os fenômenos do mundo real, seus aspectos ou parâmetros. As aplicações nesta área são diversas, entre elas encontram-se a agricultura, a floresta, a cartografia, o cadastro urbano e as redes concessionárias (água, energia e telefonia). Foi elaborado um projeto adequado ao usuário de forma que suas necessidades sejam resolvidas de maneira clara e objetiva resultando em um sistema que é capaz de realizar consultas a respeito dos lotes que possuem descontos no IPTU através de um apoio do SIG – Sistema de Informações Geográficas. Neste projeto, foi trabalhado o bairro Pilarzinho da cidade de Curitiba - PR - Brasil, e visou analisar a classificação da vegetação situada neste bairro para descontos no IPTU. Neste caso, o usuário do sistema é um analista ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba (SMMA), que analisa situações do uso do solo com maior ou menor risco numa determinada região e pode consultar informações referentes à localização das áreas verdes bem como seus proprietários. Com essas informações, o usuário poderá obter dados sobre os tipos de vegetação que estão localizadas neste bairro e saber se um determinado lote terá ou não descontos no IPTU de acordo com a quantidade de área verde localizada dentro deste lote. O SIG será utilizado para realizar a interceptação dos dados das áreas verdes com a área dos lotes para verificar a existência de redução no IPTU. A proposta deste trabalho está em apresentar a perspectiva de futuro na gestão da isenção de imposto territorial urbano com os recursos de um Sistema de Informações Geográficas.