ESTRUTURA E ASPECTOS DAS FINANÇAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

Resumo

O presente artigo faz parte de uma pesquisa que está sendo desenvolvida em nível de doutorado e tem como objetivo mostrar alguns aspectos das finanças públicas dos municípios do estado do Pará. De maneira a entender o comportamento da gestão tributária nos municípios paraenses, fez-se algumas análises estatísticas de dados, compreendendo a análise descritiva de dados das receitas tributárias e correntes, com o intuito de obter um perfil da arrecadação dos municípios, e análises visando entender à relação entre o que os municípios arrecadam, gastam e a sua capacidade de geração de recursos próprios. Para a efetivação do estudo utilizou-se como base os dados oficiais dos balanços municipais, oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e referem-se aos anos de 1995 a 1999.