IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E CONFLITOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO EM ZONAS URBANAS UTILIZANDO A TECNOLOGIA SIG.

Resumo

A identificação e representação de limites referidos pela legislação, especialmente o Código Florestal Brasileiro e a Lei de Parcelamento de Solos, como as áreas de preservação nas margens de recursos hídricos e as áreas não edificantes junto a canais urbanos, são extremamente necessárias quando se pretende identificar eventuais situações de ocupação em áreas não permitidas, planejar e corrigir a ocupação do solo em zonas urbanas. A cartografia digital temática é um instrumento que serve a esse fim, assim como a tecnologia SIG (Sistema de Informações Geográficas). A comparação realizada mostrou que a primeira, cuja técnica é mais primitiva, exige um trabalho manual mais cansativo que redunda em maiores possibilidades de equívocos, e a segunda, tecnologia recente, oportuniza uma análise mais rápida e com maiores possibilidades de acertos, seja na delimitação das áreas ou zonas referidas pela legislação, seja na identificação dos conflitos de ocupação do solo associados. Nessa comparação favorável à última está incluída a existência de um programa de SIG brasileiro e gratuito, que vem num crescente de utilização nos centros acadêmicos e científicos: trata-se do SIG Spring, desenvolvido pelo INPE, o qual foi utilizado na realização deste trabalho, atendendo completamente aos objetivos propostos.