PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA DE ÁREAS CENTRAIS E HISTÓRICAS/CAIXA/GIDURBE – UMA EXPERIÊNCIA COMO USUÁRIO DA FERRAMENTA CTMBELÉM

Resumo

O paper apresenta uma experiência de trabalho de planejamento urbano com o suporte do Cadastro Técnico Multifinalitário do Município de Belém (CTM-Belém). Órgãos setoriais de diferentes esferas governamentais atuam em caráter de parceria em estudos e propostas incentivadoras do uso residencial em áreas centrais e históricas, dentro de um programa nacional desenvolvido pela CAIXA e de ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Belém. A utilização do CTM busca obter subsídios para a execução do Plano de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS) do Centro Histórico. Durante o processo de utilização do sistema surgiram situações decorrentes de necessidades de outras instituições fazerem uso dos dados do CTM, na mesma área estudada, imprimindo-lhe uma figura de “agente provocador” na articulação de ações. Os resultados inovadores na utilização da ferramenta referem-se a economias de tempo e de erários públicos, quando são estabelecidos níveis de entendimentos dentro da cooperação cooperação técnica em trabalhos de planejamento urbano municipal.