ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: CONTRIBUIÇÕES DA GESTÃO DO IPTU PARA A SUSTENTABILIDADE FISCAL DOS MUNICÍPIOS

Autores

  • Alexandre Marino Costa Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Carlos Loch Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Daniel Augusto de Souza Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) / CESUSC
  • Pedro Carlos Schenini Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Palavras-chave:

Administração Tributária Municipal, Sustentabilidade Fiscal, Gestão Do IPTU

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de apresentar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, as contribuições da gestão do IPTU na sustentabilidade fiscal dos municípios. Para tanto, resgata, inicialmente, fundamentos da tributação, relacionando em seguida a tributação sob o ponto vista econômico. No segundo momento, apresenta as características dos tributos municipais, detalhando os impostos conforme estabelece a Constituição Federal. Finalizando, apresenta perspectivas de gestão do IPTU e seus reflexos na sustentabilidade fiscal dos municípios.

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Publicado

2026-03-25

Edição

2006: ANAIS 2006

Seção

Artigos

Como Citar

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: CONTRIBUIÇÕES DA GESTÃO DO IPTU PARA A SUSTENTABILIDADE FISCAL DOS MUNICÍPIOS. (2026). COBRAC. https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/cobrac/article/view/9735