LIMITES DE ÁREAS DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL - CONTROLE, DEFINIÇÃO E LOCAÇÃO

Resumo

O Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, entre as suas diversas atribuições, tem a de controlar, de uma maneira geral, espacialmente os limites das áreas destinadas à pesquisa e exploração do minério, e de maneira particular, manter atualizado o Cadastro Técnico dessas áreas, evitando e retirando as interferências - sobreposição entre áreas. Classicamente os limites dessas áreas são materializados em campo, por topografia convencional, a partir da ocupação de um PA (ponto de amarração) e um vetor até os pontos delimitantes da área, cuja técnica clássica exige, além de exaustivas observações astronômicas para determinação de coordenadas, passagens por propriedades de terceiros – que nem sempre ocorrem amigavelmente -, com desmatamentos e abertura de picadas. Essas atividades acarretam grandes demanda tempo, de recursos e de mão de obra. O presente trabalho apresenta uma metodologia moderna e substitutiva, para locação desses pontos, utilizando tecnologia GPS (Sistema de Posicionamento Global) aliada à topografia eletrônica, cujo objetivo é atingido com mais economia, menor tempo de execução e melhor acuracidade quando comparada com os métodos topográficos convencionais para locações georeferenciadas. A técnica é simples, basta transportar por GPS as coordenadas precisas para uma estação no interior da área, e desta, densificar de pontos, criteriosamente escolhidos sobre a região, de tal maneira que sejam sempre intervisíveis dois-a-dois, daí, por topografia eletrônica, localizam-se e materializam-se os pontos-limites desejados constantes no Projeto (requerimento de pesquisa). A área de teste utilizada foi a Pedreira Paraíso, uma Jazida de granito ornamental com 10ha, localizada em uma região de topografia bastante movimentada, com desníveis de até 200m de altura, situada ao sul do município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, Pernambuco.