MEMORIAL DESCRITIVO DE LIMITES FUNDIÁRIO
Palavras-chave:
Memorial descritivo, Matrícula imobiliária, Incra, Lei n.6015/73Resumo
A inserção de dados do levantamento de campo no memorial descritivo, tem papel fundamental na identificação, recuperação e cadastro imobiliário das áreas. A metodologia convencional do memorial está ultrapassada, por não representar corretamente a localização do perímetro. Hoje recomenda-se a utilização de GPS associado à Estação Total, porém tomando o cuidado com o referencial de cada equipamento. Os dados obtidos em campo devem estar claros, para que o limite descrito em documento, seja aproximadamente igual ao limite do imóvel. Nesta pesquisa será utilizado o perímetro da UFPR, pois necessita de uma matrícula imobiliária única, fazendo necessário à elaboração de um memorial. Para demonstrar as diferenças existentes nos memoriais serão desenvolvidos dois exemplos. Primeiro será a descrição conforme prescreve o INCRA e o segundo conforme a Lei n.6015/73 vigente no Brasil, porém com acréscimo de precisão e referencial geodésico, objetivando uma comparação e cruzamento de informações, obtendo uma proposta de memorial.