ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DIRIGIDA - UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ (SC)

Resumo

O artigo refere-se a um trabalho realizado junto ao município de Chapecó, onde foi verificada a necessidade de regularização das edificações aprovadas e concluídas, mas não cadastradas, e que, portanto, dificultava o Planejamento Urbano do município, instrumento este, fundamental quando se está em fase de elaboração de um novo Plano Diretor, com novas diretrizes, como era o caso do município. Considerando-se as dificuldades que poderiam ser encontradas na atualização total do cadastro, buscou-se através do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, realizar uma atualização cadastral dirigida, baseando-se nas edificações que possuíam projetos aprovados há algum tempo e que poderiam estar concluídas. Através desta operação pode se verificar um alto índice de desatualização da base cadastral, evidenciando ainda o fato de algumas áreas nobres possuírem edifícios de alto padrão, onde o cadastro deste imóvel constava ainda como terreno baldio. Pode-se observar então que a atualização cadastra dirigida gerou um acréscimo considerável nas contas públicas, resultando o trabalho no acréscimo em torno de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em recursos tributários, que podem ser investidos na modernização da administração através de aquisição de ferramentas e imagens, visando a modernização da base cadastral do município de Chapecó.