ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA CADASTRAL E TRIBUTAÇÃO
Palavras-chave:
Atualização Cartográfica Cadastral, TributaçãoResumo
Este artigo retrata a necessidade da existência de um cadastro atualizado bem como as feições que de fato são relevantes de serem atualizadas e que servirão de base para a tributação e gerência dos serviços e uso do solo. Ainda são abordados os métodos de atualização cartográfica cadastral e os métodos de aquisição de dados, uma vez que devem estar de acordo com a realidade municipal e permitir obter um produto cartográfico atualizado e de qualidade. Nesse contexto, faz-se uma diferenciação dos principais tributos (IPTU, ITBI e as Contribuições de Melhoria) e a relação desses com um cadastro associado a uma cartografia atual, cujas informações sejam georreferenciadas. É dessa forma que o cadastro torna-se uma ferramenta para a política fiscal, contribuindo principalmente para o planejamento e desenvolvimento dos municípios.
