OBJETIVOS MODERNOS DO REORDENAMENTO TERRITORIAL
Palavras-chave:
Planejamento Urbano, Ordenamento/Reordenamento Territorial, Distribuição de TerrasResumo
O tema Ordenamento Territorial surgiu de forma efetiva no Brasil por ocasião da Assembléia Constituinte de 1988, no auge da luta pela redemocratização do país e acabou consagrado na nossa Carta Magna. Entretanto, trata-se, mais precisamente de um Reordenamento Territorial, já que, na maioria das vezes os espaços já estão consolidados, social, econômica e materialmente, já se encontrando ocupados pela população, com uma estrutura definida pelo processo de urbanização. No caso do Brasil, é imprescindível que novas áreas urbanas sejam reorganizadas para uma melhor distribuição de terras, já que nas últimas décadas sofreu um acelerado processo de urbanização, acarretando na distribuição do espaço urbano de forma desproporcional e irregular. Todavia, os planos de reordenamento devem ser adaptados às características locais.
