O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Resumo

este artigo busca, em síntese, encontrar nas diretrizes do Plano Diretor peculiaridades que possam ser revertidas em ações práticas para a implementação da sustentabilidade ambiental do meio urbano na localidade de Morretes, em Itapema, Santa Catarina, Brasil. Para tanto, procura entender o conceito de Plano Diretor no Brasil, destacando novos parâmetros e abordagens que foram sendo introduzidos em sua constituição. Analisam-se, também, o significado e abrangência do termo sustentabilidade, os antecedentes que embasaram sua definição, assim como seu rebatimento no meio urbano e, principalmente, na sociedade que vive nesse ambiente. A localidade de Morretes foi a área escolhida por ser considerada de preservação permanente e utilizada, para fins de moradia, pela população de baixa renda que se submete a severas condições de vida devido ausência de investimentos públicos em obras de saneamento e infra-estrutura.