CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL APLICADO AO PLANEJAMENTO URBANO

Resumo

O presente trabalho constitui uma primeira análise exploratória dos dados advindos das Fichas Informativas do Cadastro Físico do Imóvel, emitidas por um sistema recém implantado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Campinas, Estado de São Paulo, no processo de modernização do Cadastro Técnico Municipal (CTM) em curso, somados aos dados relativos à emissão de Alvarás de Construção, provenientes da base de dados da Secretaria de Urbanismo, responsável pela aprovação dos empreendimentos. Para tanto, dados extraídos de documentos administrativos emitidos durante 2009 foram mapeados, permitindo identificar as regiões com maior intensidade da atividade imobiliária, bem como as regiões com maior grau de irregularidade construtiva na cidade, situação que, em geral, não possui fontes de dados sistemáticos nas administrações municipais. Desta forma, o CTM mostra que seu potencial vai além de fins fiscais, ao subsidiar ações de planejamento e orientar políticas púbicas como as de uso do solo e regularização urbana.