IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL - O CASO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE -

Resumo

O cadastro é o principal instrumento na área de tributação imobiliária. É o responsável pelo armazenamento de informações referentes às características da população de imóveis dos municípios, aos indicadores utilizados para a geração da Planta Genérica de Valores, que constitui a base de cálculo para o lançamento do IPTU - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, e às pesquisas de valores realizadas no mercado de imóveis. O presente trabalho consiste na análise da estrutura do cadastro tributário do município de Porto Alegre, Brasil, visando a proposição de melhorias ao sistema existente. As melhorias sugeridas foram implantadas, acarretando um potencial aprimoramento nos trabalhos de estimação de valor dos imóveis, a nível específico e genérico, e no controle do perfil de ocupação do solo urbano. É realizado um breve histórico da evolução do cadastro de Porto Alegre.