SINERGIC – UM NOVO PARADIGMA
Palavras-chave:
Cadastro, e-Governance, Sistemas de Informação, PortugalResumo
Portugal é normalmente rotulado como um dos países da Europa onde não existe registo espacial dos prédios do seu território. É visando inverter esta situação que surge o Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC). O cadastro constitui-se como uma importante ferramenta de suporte à tomada de decisão, ao planeamento e ordenamento do território, assim como à promoção do desenvolvimento sustentável. A existência de um sistema de identificação única dos prédios permite igualmente a realização de outras actividades de valor acrescentado nos mais diversos domínios, possibilitando ainda a redução da despesa pública através da utilização desta mesma informação por vários organismos. Em 2005 o Governo Português decidiu criar o projecto SiNErGIC assente no desenvolvimento de uma plataforma comum de informação da estrutura predial e associada à identificação predial única. Este sistema interoperável, baseado na filosofia das infra estruturas de dados espaciais, integra a caracterização espacial, jurídica e fiscal dos prédios.