REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Palavras-chave:
política urbana, sustentabilidade, direito socialResumo
Este artigo pretende expor algumas reflexões sobre “política urbana e desenvolvimento sustentável”, ocorridos durante os seminários de Cadastro Público Brasileiro, na disciplina “Estatuto da Cidade e o Plano Diretor” do curso de graduação em arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (ECV/UFSC). Apresentando questões críticas e reflexões sobre as políticas urbanas, pois freqüentemente, a prática não reflete a teoria nem as leis determinantes do processo; causando dicotomias e desigualdades sociais. Ao conceituar sustentabilidade dentro das políticas públicas, percebemos a dificuldade de colocar em prática as determinações legais, sempre esbarrando no interesse político que desvirtua as ações efetivas da política pública. Mas, a gestão democrática é o direito da sociedade, que deve exigir do poder público políticas urbanas sustentáveis e promover assim
o bem estar social e o direito a cidade.
